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A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será realizada na próxima quarta-feira (4). A análise do caso, que envolve a conduta das plataformas diante de publicações ilegais feitas por seus usuários, ganhou novo impulso após recentes movimentações do governo dos Estados Unidos, sob comando do presidente Donald Trump, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

Segundo apuração da jornalista, ministros do STF passaram a considerar o julgamento mais urgente após o anúncio de possíveis sanções americanas, incluindo a suspensão de vistos de autoridades estrangeiras acusadas de “censurar americanos”. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que não citou nomes, mas apontou a América Latina como foco das medidas. A declaração foi lida como um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de ataques e acusações por parte de políticos da extrema direita nos EUA e no Brasil.

Fontes do Supremo avaliam que o retorno do julgamento ao plenário era esperado desde que o ministro André Mendonça devolveu o processo. No entanto, as ameaças recentes intensificaram a percepção de urgência. Além disso, o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que plataformas fossem punidas pela disseminação de desinformação e discurso de ódio, especialmente em relação ao INSS, também contribuiu para destravar o andamento da ação.

O que está em debate é se as redes sociais devem ser responsabilizadas mesmo sem ordem judicial prévia. Hoje, o Marco Civil da Internet estabelece que as plataformas só respondem judicialmente caso não retirem o conteúdo após decisão da Justiça. Contudo, ministros da Corte têm sinalizado que podem ampliar esse entendimento, defendendo que as empresas ajam preventivamente contra violações legais em suas plataformas.

Representantes das chamadas “big techs” interpretam a movimentação do STF como uma resposta direta às ameaças do governo dos Estados Unidos. Nesse contexto, parte dos ministros atribui a ofensiva norte-americana à atuação de gigantes da tecnologia e ao bilionário Elon Musk, proprietário da rede X (antigo Twitter). Eles apontam o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como “instrumento” das big techs na pressão internacional contra o STF, em articulação com o governo Trump e congressistas republicanos. Aliados de Eduardo Bolsonaro, por outro lado, negam que ele mantenha qualquer ligação direta com Musk ou empresários do setor.

Foto reproduzida da Internet