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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réus dez militares acusados de envolvimento na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder acendeu um alerta dentro das Forças Armadas. Militares do alto comando com quem o blog conversou e que acompanham o caso avaliam que a aceitação da denúncia tem “efeito pedagógico” e reforça a necessidade de afastar a política dos quartéis.

A leitura é de que houve uma contaminação política das tropas — processo comparado ao que ocorreu no golpe militar de 1964. Parte dos militares ainda justifica aquele período, mesmo quando admite que foi um erro. Mas há um consenso crescente entre oficiais de alta patente de que a politização das Forças Armadas trouxe efeitos nocivos à instituição.

O governo Bolsonaro é apontado como ponto de inflexão. Militares com quem o blog conversou avaliam que aquele período foi “um péssimo negócio”, principalmente para o controle das tropas.

Essa ruptura entre patentes ficou evidente durante o inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR). Enquanto generais evitaram se engajar diretamente na trama golpista, coronéis — especialmente ligados a forças especiais — estiveram entre os mais engajados.

O plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, revelado pela PF, previa ações armadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Entre os acusados, estão coronéis e tenentes-coronéis especializados em operações táticas.

Decisão unânime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, na terça-feira (20), tornar réus mais 10 acusados de integrar a trama golpista que tentava manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022. Os agora réus são do chamado “núcleo 3”, de ações táticas.

A lista inclui os “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) —, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.

Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para assassinar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.

Esta foi a primeira vez que o Supremo rejeitou uma denúncia contra os acusados pela PGR no inquérito do golpe.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele acolheu parcialmente a denúncia, pois afirmou que não há elementos suficientes para acolher a denúncia contra dois militares: o coronel da reserva Cleverson Magalhães e o general Nilson Diniz Rodrigues.

Com a decisão desta terça, se tornaram réus:

• general Estevam Gaspar de Oliveira
• tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
• tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
• tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
• coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
• coronel Fabrício Moreira de Bastos
• coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
• tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
• tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

A denúncia foi rejeitada contra:

• coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
• general Nilson Diniz Rodriguez

Crimes analisados

Os investigados foram denunciados por cinco crimes:

• organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
• deterioração de patrimônio tombado
• Desde março, o Supremo já tornou réus 21 investigados pela trama golpista — entre eles, Bolsonaro, Braga Netto e seus principais aliados.

Foto reproduzida da Internet