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Está no Globo

A sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki – indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) – foi suspensa ontem na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e será retomada apenas depois das eleições de 7 de outubro. Senadores oposicionistas e independentes vinham reclamando da pressa do Planalto em indicar o ministro e tentar aprovar sua indicação no Senado. O temor era que, uma vez no Supremo, Zavascki pedisse vista e adiasse o julgamento do mensalão às vésperas do item sobre o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Ontem, durante a sabatina, o ministro avisou que a decisão sobre participar do julgamento do mensalão não é do ministro, mas do colegiado do STF. Ou seja, quem tem que decidir se ele poderá participar ou não é o plenário: – Quando se trata de um julgamento colegiado, não é um eventual juiz que chega a um tribunal que vai determinar quando ou onde vai participar. Existem regras. E essas regras são controladas pelo órgão colegiado. Zavascki fez questão de elogiar a regra que veda a participação de juiz que não assistiu a apresentação do relatório do processo ou perdeu a parte dos debates. A apresentação do relatório da ação penal do mensalão ocorreu no início de agosto e ele não estava presente. O ministro ressalvou, no entanto, que caso venha a se considerar apto a votar, não poderia pedir vista.