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O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo, que a proposta de criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, defendida pelo governo, tem chances significativas de ser aprovada. 

Segundo ele. a medida tem recebido grande apoio da população e o Congresso é sensível a essa opinião, especialmente em um contexto de reeleição dos parlamentares.

“O Congresso é muito sensível à opinião pública. Todos os parlamentares têm que se candidatar novamente. E a população sente essa injustiça de uma enfermeira pagar mais Imposto de Renda que um milionário”, afirmou Barbosa Pinto.

O governo aponta a desigualdade na tributação da renda, como no caso dos trabalhadores assalariados que pagam alíquotas mais altas do que os super ricos. De acordo com dados apresentados pelo secretário, enquanto um trabalhador pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda, uma pequena parcela de 141 mil pessoas, que fazem parte do topo da pirâmide financeira do país, paga em média apenas 2,5%.

“Tem injustiça maior do que essa? Um milionário pagar um quarto do imposto que uma professora paga?”, questiona o secretário.

Para garantir a arrecadação do novo imposto, o governo propõe a retenção de 10% sobre dividendos pagos por empresas. 

Para Marcos Barbosa, a retenção na fonte é fundamental para evitar inadimplência e para garantir que a arrecadação prevista entre em vigor ainda em 2026. “Se não houver retenção, não tem como aprovar o projeto, pois ele ficaria sem receitas suficientes”, explicou.

Segundo o secretário, a alíquota proposta no Brasil é inferior à de países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde o 1% mais rico paga, em média, 25% de tributos sobre sua renda. “Estamos falando da grande locomotiva do capitalismo mundial. Aqui no Brasil, esse mesmo grupo paga apenas 2,5%”, comparou.

Quanto ao impacto da medida na Bolsa de Valores, Marco Barbosa descarta efeitos negativos, pois a tributação principal dos investidores vem do ganho de capital, que não será alterado. “Se a empresa já pagou 34% de imposto, vai haver devolução do imposto mínimo, garantindo que não haja dupla tributação”, acrescentou.

Foto reproduzida da Internet