blogdobarbosa

Está no g1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do núcleo 4 da trama golpista.

O grupo é acusado de disseminar notícias falsas para criar uma instabilidade institucional que favorece uma tentativa de golpe de Estado.

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.

O voto da maioria foi dado pela ministra Cármen Lúcia. A Primeira Turma tem 5 integrantes. Cármen seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos sete réus por cinco crimes:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• organização criminosa armada;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado;

Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin já havia votado seguindo o parecer do relator. Fux foi o único a divergir. O julgamento segue com o placar de 3 a 1. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

“Democracia vive da confiança e ditadura vive da desconfiança. A confiança se constrói com liberdade. Desconfiança se constrói com medo ”, afirmou a ministra no início do voto.

Foto: NSC Total