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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período de 14 a 21 de julho as audiências das testemunhas de acusação e defesa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, vinculada ao chamado “Núcleo 2”. Durante esse período, ocorrerão as oitivas do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as duas testemunhas serão ouvidas no dia 16 de julho, no contexto das investigações que envolvem Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, acusado de elaborar a “minuta do golpe”. Martins também enfrenta acusações de monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e de articulação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a votação no Nordeste durante as eleições de 2022. A participação de Carlos e Eduardo Bolsonaro está diretamente relacionada às alegações contra Martins.Play Video

Além de Martins, o “Núcleo 2” é composto por outros cinco réus: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal). Todos respondem por crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e dano qualificado.

Ainda de acordo com a reportagem, o cronograma também prevê o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou um acordo de colaboração premiada, no dia 14 de julho. Em seguida, iniciarão as oitivas das testemunhas de defesa, com um total de 118 pessoas indicadas, algumas delas sendo comuns a mais de um réu. Testemunhas com prerrogativa de foro, como senadores e deputados, poderão escolher a data, local e horário para seu depoimento.

Por outro lado, o ministro rejeitou pedidos para ouvir outras figuras como o general e ex-ministro Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro e Anderson Torres, entre outros investigados. Moraes justificou que a jurisprudência do STF impede a oitiva de corréus e réus em processos conexos como testemunhas. Além disso, também foram descartadas preliminares das defesas, como alegações de cerceamento de defesa, violação do devido processo legal e suspeição de ministros do STF, uma vez que essas questões já haviam sido rejeitadas pela Primeira Turma da Corte.

Foto reproduzida da Internet