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O Tribunal Superior Eleitoral [1] (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano.
Pelo TSE, o acordo foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin [2], e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes [3], que comandará o TSE durante as eleições.
A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal:
- Organização dos Estados Americanos [4] (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020;
- Parlamento do Mercosul [5] (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
A assinatura desses acordos com organismos internacionais acontecem em meio aos frequentes ataques [6] do presidente Jair Bolsonaro [7] e de seus apoiadores às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.
Sem jamais terem apresentado qualquer tipo de prova, Bolsonaro e aliados atacam o sistema repetindo acusações já desmentidas [6] pelos órgãos oficiais.
Reação em defesa das urnas
Diante desse cenário de ataques por parte do governo às urnas, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito enfáticas defesas do processo eleitoral brasileiro.
Edson Fachin, por exemplo, tem reiterado que as urnas são confiáveis [8] e que o processo eleitoral é seguro; que ataques ao sistema partem de quem defende interesses próprios [9]; e que é preciso a comunidade internacional ficar “alerta” aos ataques [10] às urnas.
Na mesma linha, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco [11] (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira [12] (PP-AL), têm defendido as urnas e a lisura do processo eleitoral [13] no país.
Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux [14], também tem reiterado que o sistema brasileiro de votação é um dos mais confiáveis [15] do mundo.
Acordo com a Uniore
Em maio, Fachin afirmou que a meta é contar com mais de 100 observadores internacionais [16] nas eleições deste ano.
A missão da Uniore, que se reuniu em junho com Fachin, informou que os temas prioritários da observação serão:
- funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação;
- campanhas de desinformação;
- participação política de grupos socialmente excluídos;
- violência eleitoral;
- financiamento de campanhas eleitorais.
A missão da Uniore será chefiada por Lorenzo Córdova Vianello, conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México. Também integrarão a missão os chefes de:
- organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana;
- representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
“Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, afirmou Fachin no encontro.
Segundo o ministro, a missão da Uniore é peculiar porque a entidade é constituída por 30 organismos eleitorais de 23 países do continente americano e já realizou, nas últimas três décadas, dezenas de missões de observação.
“Trata-se de mecanismo auxiliar de preservação e do fortalecimento da democracia em nossa região, episodicamente abalada por espíritos daninhos”, declarou.
“Confiamos em que a presença da Uniore nas eleições brasileiras assegurará o terreno do diálogo, da contraposição de ideias legítimas, da diversidade e da liberdade. Paz e segurança nas eleições é o que nos move”, disse Fachin.
Foto reproduzida da Internet