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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta terça-feira (2) um acordo com a Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) para que o órgão acompanhe as eleições de outubro deste ano.

Pelo TSE, o acordo foi assinado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições.

A Uniore é o terceiro organismo internacional a assinar esse tipo de acordo com o TSE. Também já fecharam parceria com o tribunal:

• Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviou observadores para as eleições de 2018 e 2020;
• Parlamento do Mercosul (Parlasul), organismo que representa os interesses das nações que compõem o bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

A assinatura desses acordos com organismos internacionais acontecem em meio aos frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral.

Sem jamais terem apresentado qualquer tipo de prova, Bolsonaro e aliados atacam o sistema repetindo acusações já desmentidas pelos órgãos oficiais.

Reação em defesa das urnas

Diante desse cenário de ataques por parte do governo às urnas, representantes dos poderes Judiciário e Legislativo têm feito enfáticas defesas do processo eleitoral brasileiro.

Edson Fachin, por exemplo, tem reiterado que as urnas são confiáveis e que o processo eleitoral é seguro; que ataques ao sistema partem de quem defende interesses próprios; e que é preciso a comunidade internacional ficar “alerta” aos ataques às urnas.

Na mesma linha, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm defendido as urnas e a lisura do processo eleitoral no país.

Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, também tem reiterado que o sistema brasileiro de votação é um dos mais confiáveis do mundo.

Acordo com a Uniore

Em maio, Fachin afirmou que a meta é contar com mais de 100 observadores internacionais nas eleições deste ano.

A missão da Uniore, que se reuniu em junho com Fachin, informou que os temas prioritários da observação serão:

• funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação;
• campanhas de desinformação;
• participação política de grupos socialmente excluídos;
• violência eleitoral;
• financiamento de campanhas eleitorais.

A missão da Uniore será chefiada por Lorenzo Córdova Vianello, conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México. Também integrarão a missão os chefes de:

• organismos eleitorais da Argentina, da Costa Rica, do México e da República Dominicana;
• representantes do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos.

“Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, afirmou Fachin no encontro.

Segundo o ministro, a missão da Uniore é peculiar porque a entidade é constituída por 30 organismos eleitorais de 23 países do continente americano e já realizou, nas últimas três décadas, dezenas de missões de observação.

“Trata-se de mecanismo auxiliar de preservação e do fortalecimento da democracia em nossa região, episodicamente abalada por espíritos daninhos”, declarou.

“Confiamos em que a presença da Uniore nas eleições brasileiras assegurará o terreno do diálogo, da contraposição de ideias legítimas, da diversidade e da liberdade. Paz e segurança nas eleições é o que nos move”, disse Fachin.

Foto reproduzida da Internet