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Está no Blog do Helio Gurovitz

Quando começaram as articulações políticas que levaram à queda de Dilma Rousseff, falava-se em dois caminhos institucionais para tirá-la do poder. Os dois roteiros eram comparados aos dois caminhos por que passeava em sua infância o narrador de Em busca do tempo perdido, a obra monumental de Marcel Proust: o caminho de Swann e o caminho de Guermantes.

O primeiro caminho era aquele que acabou dando certo: o impeachment. Mas havia também o segundo: a anulação da reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase um ano depois que Dilma fora deposta, em 9 de junho de 2017, a chapa vitoriosa em 2014 foi absolvida no TSE, apesar da abundância de evidências de que propinas da Petrobras haviam alimentado a campanha.

À medida que cresce o movimento para tirar do poder o presidente Jair Bolsonaro, ressurge a discussão sobre os dois caminhos institucionais. O foco se concentrou nos pedidos de impeachment, motivados pela acusação de intervenção na Polícia Federal em benefício de seus familiares. As provas apresentadas pelo ex-ministro Sergio Moro e a gravação da reunião ministerial que veio a público há dez dias endossam a abertura de um processo contra Bolsonaro no Congresso.

Os caminhos da política são, porém, ainda mais tortuosos que os períodos transatlânticos de Proust. Embora o impeachment seja uma solução constitucional legítima para derrubar o presidente e preservar a democracia, não é o caminho mais curto no caso de Bolsonaro. Todos os elementos do tabuleiro e todas as jogadas em Brasília nos bastidores apontam para o segundo caminho: a impugnação da chapa vitoriosa em 2018 pelo TSE, com a convocação de novas eleições.

O motivo alegado para isso será a violação das regras de financiamento eleitoral. Uma vez comprovado que a campanha de Bolsonaro se beneficou de recursos que não foram declarados, estará configurado, nos termos da Lei Eleitoral, o pretexto jurídico para cassar a chapa que elegeu Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão.

As evidências estão na mesa desde as primeiras denúncias, ainda durante a campanha, de que empresários bolsonaristas financiavam a produção e disseminação de conteúdo político – sobretudo notícias falsas – em grupos de WhatsApp. Foram corroboradas pela CPI das Fake News no Congresso Nacional. Serão alimentadas pelas ações de busca e apreensão promovidas na semana passada para coletar provas no Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o comando do ministro Alexandre de Moraes.

É verdade que tal inquérito está sujeito a controvérsia desde o início. Tanto pela forma como foi aberto (“de ofício”, sem pedido de nenhuma parte), como pelo modo como foi escolhido o relator (sem sorteio). Mas ele está escorado no regimento interno do STF e, apesar de contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deverá ser referendado pelo plenário. De acordo com as informações disponíveis, pelo menos sete ministros se dizem favoráveis

Do ponto de vista político, mais importante que o inquérito são as provas recolhidas. Mesmo que a apuração não dê em nada, elas continuarão válidas e deverão ser compartilhadas com o TSE, onde tramita o processo em que a campanha de Bolsonaro é acusada de financiamento ilegal. O novo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deverá dar andamento ao caso nas próximas semanas.

A ameaça representada pelo julgamento no TSE é evidente para Bolsonaro. Chegou a ser aventada explicitamente em tuítes de seu filho, Carlos Bolsonaro, cuja estrutura de produção de conteúdo digital é o principal alvo do inquérito em andamento no STF.

Já existe até um precedente de condenação no TSE, entre outros motivos, por impulsionamento ilegal de conteúdo digital na campanha eleitoral. Trata-se da cassação do mandato da ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT), confirmada há pouco mais de um mês no Senado. A própria defesa dela reconheceu ter contratado a disseminação de conteúdo no Facebook durante a pré-campanha – e isso é ilegal.

Para a chapa de Bolsonaro ser condenada, bastariam os votos de 4 dos 7 ministros do TSE. Três deles são também ministros do Supremo: Barroso, Alexandre e Edson Fachin. Não há muita dúvida de que, diante dos ataques do bolsonarismo ao STF, os três votariam contra Bolsonaro. O atual relator do processo é o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também conduziu o caso da juíza Selma.

Como o mandato de Fernandes acaba em agosto, o processo deverá ser transferido ao ministro Luís Felipe Salomão, também do STJ. São desconhecidas as posições de Salomão e do susbsituto de Fernandes, o ministro Mauro Campbell. Há, enfim, os ministros juristas, Sérgio Banhos e Tarcísio Vieira. Os cargos dos últimos dependem de Bolsonaro, mas Tarcísio está no último mandato. Bolsonaro teria de conquistar os votos dos quatro – Salomão, Campbell, Banhos e Vieira – para se safar.

O caminho do TSE é incerto, mas é o único que expllica a atitude de todos os atores em Brasília. Explica por que Moro pulou fora do governo e saiu atirando para o outro lado. Explica por que Alexandre mirou nos empresários para coletar provas no Inquérito das Fake News. Explica a própria existência desse inquérito, que garante ao STF uma estrutura de investigação e coleta de provas independente.

Explica por que Mourão, também ameaçado pelo processo, e os demais militares do governo cerraram fileiras em torno de Bolsonaro. Explica por que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, até agora deu de ombros aos pedidos de impeachment – e foi até conversar com Bolsonaro (ambos têm interesse nas ações da PF no Rio de Janeiro).

Ninguém pode dizer ainda aonde levará o caminho do TSE. Na obra de Proust, só depois de perseguir os sete intermináveis volumes até o final, o leitor descobre que ambos os caminhos por onde o narrador passeava, o de Swann e o de Guermantes, davam exatamente no mesmo lugar.

*Helio Gurovitz foi diretor de redação da revista Época por 9 anos