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O Blog brinda os web-leitores com alguns fatos que viraram notícias no Rio Grande do Norte em 2009 com projeções para 2010. Fatos esses relevantes que de certa forma vão mexer com as pessoas trazendo benefícios no campo social, da medicina e da economia. São nove assuntos criteriosamente escolhidos entre tantos que foram notícias. Leia a seguir:

RN terá a partir de março Laboratório de Mapas Eólicos e Solares

O Rio Grande do Norte recebe em março o Laboratório de Mapas Eólicos, que será implantado pela Petrobras no Centro de Tecnologia do Gás em Natal. A garantia foi dada à governadora Wilma de Faria (PSB) pelo presidente da estatal do petróleo Sérgio Gabrielli e diretores de Gás e Energia (Graça Foster) e de Produção e Exploração (Guilherme Estrela).

De acordo com a governadora o laboratório dará suporte nacional aos estudos sobre potencial de produção energética a partir da força dos ventos e do sol na elaboração do mapeamento do potencial de produção de energia eólica e solar das diversas regiões do país.

Segundo ainda Wilma de Faria, em 2012 o Rio Grande do Norte terá capacidade de gerar o dobro de energia elétrica que consome hoje. Só as usinas de energia eólica já instaladas ou projetadas para os próximos três anos vão conseguir gerar mais que o consumo do estado, uma situação inusitada no Brasil.

Esse potencial de produção foi confirmado após a realização do primeiro leilão exclusivo de energia eólica realizado no início de dezembro em Brasília. O Rio Grande do Norte conseguiu 23 projetos vencedores, de um total de 71 aprovados.

Em 2003, a capacidade instalada para a geração de energia no Rio Grande do Norte era zero. Em 2010, o estado alcançará a auto-suficiência em capacidade de geração energética, representada pela conclusão da Usina Termoelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), em agosto de 2008, e das usinas termoelétricas (UTEs) Potiguar 1 e 3, em Macaíba.

A produção de gás e a utilização desse produto no estado foi outro ponto destacado. Em especial o aperfeiçoamento do Progás, programa que subsidia gás natural para empresas no Rio Grande do Norte. Ficou definido que técnicos do estado e da Petrobras aperfeiçoarão o programa que hoje já atende a 18 empresas no Estado.

Justiça do RN atinge objetivo do Meta 2

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu o objetivo da campanha “Bater Recordes é Estabelecer Direitos” do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que é o de identificar e julgar todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005, com audiências de conciliação envolvendo os processos do referido ano e anos anteriores. O TJRN identificou 42.456 processos nesta situação.

A Corregedoria Geral de Justiça fez, durante todo o ano, acompanhamento de cada unidade do Judiciário visando alcançar a Meta 2 de nivelamento, julgando os processos distribuídos até dezembro de 2005. O TJRN foi o primeiro Tribunal do país a realizar um encontro com a finalidade de dar maior celeridade aos julgamentos, preocupado em definir medidas concretas e bem estruturadas para o julgamento de todos os processos objetivando a campanha do CNJ.

Várias reuniões foram realizadas pelo corregedor geral, desembargador João Batista Rebouças, com os juízes das diversas regiões do estado, pedindo empenho de todos para a obtenção da Meta.

Os maiores obstáculos enfrentados pelos juízes, de acordo com o que foi ouvido nessas reuniões, foram a falta de pessoal e de estrutura para o trabalho. Além disso, eles elencaram como dificuldades para o efetivo julgamento de alguns processos a existência de cartas rogatórias (expedidas quando alguma providência deve ser tomada em outro país) e de precatórias (quando um juízo de outra comarca precisa ouvir uma testemunha ou realizar uma audiência por exemplo). Também o atraso na realização de perícias que, muitas vezes, dependem do Executivo, especialmente do Instituto Técnico e Científico de Polícia do RN, foi outro problema encontrado.

Algumas medidas foram tomadas para resolver os problemas. Uma delas foi a determinação a todos os juízes para que dessem prioridade às Cartas Precatórias relacionadas a processos que estavam dentro da Meta 2. “A ação integrada de todos os órgãos jurisdicionais foi fundamental para chegar aos resultados obtidos, afirmou o corregedor geral.

O desembargador João Rebouças afirmou que apesar da Justiça potiguar ser em alguns itens melhor do que a média nacional, embora admitindo que exista uma distorção em relação a distribuição de pessoal entre as unidades, já está sendo elaborado um projeto de lei de organização judiciária, reestruturando todo o Poder Judiciário do estado, com o qual se pretende corrigir esse problema.

“A meta estabelecida foi bastante ousada em virtude das desigualdades existentes entre os tribunais brasileiros, mas foi um passo fundamental para se dar ao Judiciário um início de gestão profissionalizada, baseada em metas de avaliação de desempenho”, ressaltou Rebouças, acrescentando que esse tipo de trabalho deve ter continuidade, porque, na verdade, representa uma mudança de mentalidade no Judiciário e não é fácil fazer uma transformação como essa em apenas um ano.

Prefeitura de Natal ganha Selo Cidade Cidadã, da Câmara dos Deputados

A prefeitura de Natal (RN), através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ganhou o Selo Cidade Cidadã da Câmara dos Deputados na 5ª edição do concurso realizado em setembro, em Brasília, com o Projeto Via Livre, implantado no sistema de trânsito da capital potiguar no mês de fevereiro. O concurso tem por objetivo selecionar e premiar municípios brasileiros que se destacaram na implementação de políticas de mobilidade urbana sustentável e inclusivas.

O Via Livre foi escolhido o melhor entre os projetos apresentados por cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O projeto foi inscrito na categoria de Gestão Integrada da Mobilidade Urbana, mas sua nota final foi a maior de todas as categorias. Por ser a vencedora do concurso, Natal poderá usar por um ano a marca oficial “Selo Cidade Cidadã-2009” na identidade visual do município.

O plano foi encaminhado pela prefeitura do Natal com informações sobre o Via Livre para a comissão organizadora do concurso, em Brasília. Segundo a prefeita Micarla de Sousa, o Via Livre tem a característica principal de ser eficiente ao melhorar o trânsito da cidade sem onerar os cofres públicos ou reclamar recursos que hoje não existem no erário municipal.

Para o secretário municipal de Mobilidade Urbana Kelps Lima o prêmio foi fruto do trabalho integrado das várias secretarias municipais, observando que  “o Via Livre é uma política pública inovadora da prefeitura de Natal”, e que a capital potiguar está na vanguarda na mobilidade urbana no Brasil, mas que o projeto só será vitorioso com a participação de toda a sociedade.

Centro de Neurociência de Natal iniciará experiência para tratar o mal de Parkinson

Uma técnica para tratar os sintomas do mal de Parkinson com suaves impulsos elétricos na medula espinhal teve sucesso num experimento com camundongos e poderá ser testada em humanos já em 2010. O método, descrito em estudo foi idéia do neurocientista brasileiro Miguel Nicolélis, professor de Neurobiologia da Duke University, no estado da Carolina do Norte (EUA), e também idealizador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN).

A técnica, idealizada por Nicolélis e desenvolvida pelo chileno Romulo Fuentes, consiste em conectar um pequeno eletrodo – uma lâmina de metal – na coluna dos animais e ligá-lo a uma bateria que dispara impulsos elétricos com uma frequência controlada. Nos roedores, a estratégia conseguiu reverter os sintomas de Parkinson, doença degenerativa que afeta a habilidade motora das pessoas e causa tremores.

Como a aplicação de eletrodos na medula já se provou segura para tratamento de dor crônica em humanos, o uso da técnica contra Parkinson pode sair da fase experimental para a clínica mais rápido. E, a partir de agora, as pesquisas serão feitas no Brasil. A primeira instituição a dar continuidade à técnica será o Instituto Internacional de Neurociências de Natal.

Referência na América Latina o Instituto Internacional de Neurociência de Natal conta ainda com a implantação do Campus do Cérebro, em Macaíba, municípío localizado na Grande Natal, que terá ainda o primeiro parque biotecnológico industrial do mundo a ser localizado na ZPE (Zona de Processamento de Exportação). Como a ZPE será especializada em produtos de tecnologia, vai contemplar também produtos de biotecnologia, em função da implantação do Centro de Neurociências no Estado.

Certa vez Nicolélis disse que era chegado o momento do Brasil repensar o modelo de produzir e disseminar o conhecimento. E a neurociência é uma das áreas de ciência básica de maior crescimento no mundo. Nos últimos 10 anos foram criados centros nos Estados Unidos, Europa e Japão. A proposta apresentada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao governo do estado para a instalação do IINN contempla exatamente isso. O projeto, que inclui também a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) possibilita a que se tenha também pesquisadores locais.

Portos do RN receberão investimentos de R$ 250 milhões

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Emerson Fernandes, garantiu que os investimentos realizados no Terminal Salineiro de Areia Branca e no Porto de Natal, chegarão a aproximadamente R$ 250 milhões até o final de 2010.

De acordo com Fernandes, somente a ampliação e adequação do Porto Ilha custará R$ 175 milhões. Com mais R$ 40 milhões da dragagem do Porto de Natal, e ainda os R$ 27 milhões já empregados na repotencialização dos dolphins do terminal salineiro, inaugurado em 2008, o volume de recursos investido nos terminais do estado chegam a R$ 242 milhões. “É o maior investimento já feito nos portos do Rio Grande do Norte em todos os tempos”, assegura Emerson Fernandes.

O cálculo também engloba a repotencialização dos dolphins de atracação, primeira obra do setor portuário a ser concluída com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em março do ano passado. Com o início das obras de ampliação e adequação deste mesmo terminal, mais R$ 175 milhões serão investidos. O trabalho consiste na ampliação do pátio de estocagem e em melhorias na estrutura do cais de barcaças e nas esteiras.

A licitação para esta obra foi concluída no começo de dezembro e teve como vencedora o consórcio formado pelas empresas Constremac, Queiroz Galvão e Carioca SA. Pelo menos R$ 90 milhões já foram empenhados pelo governo federal ao Orçamento Geral da União (OGU). Outro montante deverá ser empenhado em 2010. O setor salineiro é um dos que mais emprega no Rio Grande do Norte, gerando cerca de 25 mil empregos diretos e 45 mil indiretos, sendo o sal o segundo produto mais exportado do estado.

Para o Porto de Natal, além do trabalho que vem sendo feito pela prefeitura, de retirada dos moradores da Comunidade do Maruim, abrindo a perspectiva de ampliação em oito mil metros quadrados da retro-área em 2010, o terminal também deverá receber investimentos para melhorar o acesso dos navios pelo rio Potengi. Neste sentido, aguarda-se a conclusão da licitação da obra de dragagem do Potengi.

O objetivo da obra é aprofundar o canal de acesso para 12,5m de profundidade. Atualmente, essa profundidade é de 10 m e impede que navios maiores aportem em Natal.

Terminal de passageiros

O presidente da Codern também entregou ao ministro dos Portos, Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, um novo projeto para o Terminal Turístico de Passageiros de Natal. Orçado em R$ 40 milhões, contempla a área sul do Porto e prevê ampliação da retro-área. De acordo com a estrutura projetada, o terminal terá dois pavimentos. A inferior terá boxes da Polícia Federal, Receita, Ministério da Agricultura, informações turísticas, câmbio, artesanato, locadora de veículos, passeios de bugues, traslados e estacionamento exclusivo para ônibus de turismo.

Na superior será construído um restaurante e haverá uma área para exposições e apresentações artísticas e culturais. Tudo com vista para o rio Potengi. De acordo com Emerson Fernandes, o ministro dos Portos informou que existe uma grande possibilidade da capital potiguar vir a ser contemplada já no começo de 2010 com recursos para esta obra, especialmente em razão dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Refinaria Potiguar Clara Camarão deve entrar em operação em 2010

Com estimativa de investimentos na ordem de R$ 5 bilhões até 2013, recursos esses do governo federal e contrapartida do governo do Rio Grande do Norte, e com previsão de entrar em operação já em 2010, a refinaria Clara Camarão localizada no município de Guamaré, litoral norte potiguar, processará 30 mil barris/dia de petróleo e produzirá 4,5 mil barris/dia de gasolina, podendo ser ampliado para atender a demanda do mercado na região Nordeste.

Para o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, a construção da refinaria mudará a realidade do setor de energia por causa das melhorias da infra-estrutura do estado. A unidade da refinaria se agrega as já existentes no Rio Grande do Norte na produção de petróleo e deve desenvolver o plano de refino nacional, com ampliação da logística e atendimento a demanda do setor, observa o secretário.

Outro beneficio direto da construção da refinaria, citado pelo secretario, é a melhoria na infra-estrutura de estradas, atendendo a distribuição dos produtos do setor petrolífero. Pelo cronograma da Petrobras, a refinaria deve estar concluída em novembro de 2010.

A refinaria Clara Camarão será instalada no Pólo Industrial de Guamaré, onde atualmente já existe produção de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), diesel e querosene de aviação.

Com a refinaria o Rio Grande do Norte será auto-suficiente na produção de gasolina. O mercado estadual consome mensalmente 22,6 milhões de litros de gasolina, 28,5 milhões de litros de óleo diesel, 7,1 milhões de litros de querosene de aviação, 7,6 milhões de litros de álcool e 6 milhões de botijões de GLP.

Clara Camarão

A Refinaria Potiguar Clara Camarão – RPCC, teve suas obras iniciadas em agosto de 2009. Seu nome foi sugerido pela governadora Wilma de Faria. Clara Camarão foi uma índia brasileira que liderou um grupo de nativas na luta contra os holandeses durante o período de colonização no Brasil. A unidade de refino potiguar foi a primeira no país a ser batizada com o nome de uma mulher.

Governo do RN investe em programas rurais

O governo do Rio Grande do Norte já investiu cerca de R$ 120 milhões em convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário com 2.600 projetos em 150 municípios do estado, beneficiando a 100 mil famílias. Os recursos são provenientes de acordo de empréstimo feito entre o Banco Mundial e o governo estadual.

Em 2009 foram conveniados 772 projetos totalizando R$ 43 milhões e beneficiando a mais de 33 mil famílias em 150 municípios do Rio Grande do Norte. Somente em dezembro mais de R$ 15 milhões foram empregados pelo governo, através de 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário beneficiando cerca de 13 mil famílias que vivem e trabalham na zona rural do estado

Os convênios assinados em dezembro garantem recursos para projetos voltados para o combate à pobreza rural e atendem comunidades de 112 municípios potiguares. São projetos dirigidos a obras de infra-estrutura e produtividade (geração de emprego e renda) – todos devidamente discutidos e decididos pela população, através de associações comunitárias de trabalhadores rurais.

O projeto, executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, é dirigido a associações comunitárias de trabalhadores rurais em todos os municípios que contam com área rural, e aos comunitários trabalhadores de pequenas cidades com até 7.500 habitantes.

Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do Fumac, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios.

Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

O Programa Desenvolvimento Solidário deverá ter continuidade em 2010, e os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia, gestão e sustentabilidade ambiental, planejamento e gestão social, parcerias/integração, ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.

Laboratório da UFRN produzirá antipsicóticos

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplan) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) juntamente com o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e a empresa Cristália vão fabricar três tipos de antipsicóticos a partir de 2010.

Estes medicamentos consomem R$ 220 milhões/ano do orçamento do Ministério da Saúde. Uma outra parceria ainda pode ser realizada entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e uma indústria argentina para a fabricação do fármaco salbutamol, utilizado no tratamento de asma.

Ao todo são nove parcerias públicas privadas (PPPs) entre laboratórios oficiais e indústrias farmacêuticas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo economizar já a partir de 2010, R$ 160 milhões/ano dos cofres públicos em compras governamentais realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Programa Cidadão sem Fome beneficia mais de 30 mil famílias no RN

Lançado em junho o Programa Cidadão Sem Fome, projeto de autoria do presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria (PMN), já beneficia mais de 30 mil famílias potiguares. Esse é o mais novo viés do programa de educação fiscal Cidadão Nota 10 do governo estadual. Agora o cidadão comum pode também trocar as notas por cestas básicas. O programa está atendendo em sua primeira fase 12 cidades (Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo e Nova Cruz), onde indicadores sociais mostraram que os principais bolsões de pobreza e miséria estão concentrados nas periferias destas maiores cidades do estado.

“O Cidadão Sem Fome é mais uma ferramenta para continuarmos cumprindo nossa meta de diminuir a pobreza no Rio Grande do Norte como o próprio IBGE reconheceu, nos colocando como o estado do Nordeste com menos pessoas abaixo da linha de pobreza e onde a renda familiar mais aumentou na região. Tudo fruto de muito trabalho e ações importantes como o Programa do Leite, o Café do Trabalhador nas Centrais do Trabalhador, o Compra Direta, os Restaurantes Populares e o próprio Cidadão Nota 10. Não é à toa que a pobreza no Rio Grande do Norte caiu de 42%  para 29 % nos últimos anos”, disse a governadora Wilma de Faria.

O processo para recebimento do benefício é simples: basta que qualquer pessoa junte 25 notas fiscais, cada uma no valor mínimo de R$ 5,00 e troque por um vale alimentação, equivalente a uma cesta básica por mês. Para tal, o cidadão deve se cadastrar no programa pela intenet no site www.cidadaonota10.com.br , ou em qualquer unidade das Centrais do Trabalhador, Centrais do Cidadão, ou em escolas públicas, caso o município não disponha de nenhuma unidade destas centrais. São apenas dois requisitos básicos: estar inscrito no Bolsa Família, programa social do governo federal, ou comprovar renda familiar mensal de até R$ 120,00. O beneficiado recebe um vale alimento que poderá ser trocado nos supermercados que estão sendo cadastrados pelo governo.

A execução do programa será dividida entre as Secretarias Estaduais de Tributação (Set) e a do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). As mais de 30 mil cestas básicas distribuídas por mês representam um investimento de R$ 7,2 milhões por ano ao governo do estado.

O Programa Cidadão Nota 10 foi criado em 2004 para estimular a troca de notas fiscais por benefícios para entidades sociais e ingressos para eventos esportivos e culturais. Como já ocorre nestas duas vertentes do Cidadão Nota 10 (Nota Solidária e Show de Nota), o objetivo do Cidadão sem Fome é estimular a educação fiscal, incentivando as pessoas pedirem a nota sempre que fizerem alguma compra, reduzindo a sonegação e, neste viés, promovendo a segurança alimentar combatendo a subnutrição e atendendo famílias em estado de vulnerabilidade social, conforme projeto de lei de autoria do deputado Robinson Faria, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Wilma de Faria.