Arquivos
Links Rápidos
Categorias
Política 
Câmara aprova emenda à Lei Orgânica que aumenta vagas de vereadores
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira, em primeira discussão, projeto de lei 02/2008 de emenda à Lei Orgânica que aumenta o número de vereadores na Casa de 21 para 29 de autoria do vereador Renato Dantas (PMDB).
O objetivo é adequar o Legislativo municipal a PEC [proposta de emenda constitucional] que aumenta o número de cadeiras nas câmaras municipais no país, já aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] do Senado.
Gostaria de fazer uma pergunta, entra em vigor este ano de 2008, então valeria o aumento dos vereadores já em 2009??? ou somente para a próxima eleição?
E será válido para todo o Brasil?
Grato,
Marcus Pelodan
Muito boa tarde Marcus. Olha, segundo o senador Efraim Morais, primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, a PEC dos Vereadores aprovada na madrugada desta quinta-feira tem força de lei, por se tratar de uma emenda à Constituição. Sendo assim, tão logo seja promulgada – e estava previsto para hoje ainda – passa a vigorar na próxima legislatura, ou seja, a partir de fevereiro de 2009, quando os vereadores beneficiados pela PEC tomarão posse também junto com os outros eleitos no dia 1º de janeiro.
Quanto ao projeto de lei 02/2008 de emenda à Lei Orgânica aprovado pela Câmara Municipal, trata-se apenas de uma medida para que o Legislativo municipal se adeque ao novo número de cadeiras que a Casa passará a ter. Hoje são 21 vereadores e a partir de janeiro 29, no caso especÃfico da Câmara Municipal de Natal. Acho que respondei a sua pergunta!
Muito obrigado pela resposta, mas gostaria de dar um exemplo estou em manaus e gostaria de saber se aqui e nos interiores de manaus terão o acréscimo de vereadores???
Grato,
Marcus Pelodan
Desculpa perguntar de outra cidade, mas é que como seu blog falava do assunto achei que você poderia estar interado.
Grato,
Marcus Pelodan
Olha Marcus, o que posso lhe adiantar é que serão mais de 7 mil vagas abertas em todo o paÃs para novos vereadores. A PEC diz que as vagas serão abertas nos municÃpios com mais de 15 mil habitantes e até 8 milhões de habitantes, e dependem, nesse caso, do número de habitantes da cidade. Certamente, no caso de Manaus, a Câmara também aumentará o núimero de edÃs. Sugiro vc acessar o site do Senado onde poderá obter a informação mais completa. Um abraço e continue acessando o Blog!
Não me leve a mau Marcus. Acho que vc não entendeu quando eu disse pra vc acessar o site do Senado. Não que não queira ou não esteja inteirado do assunto. Mas, ao contrário, é que entendo, por exemplo, que lá certamente vc saberia quantos vereadores vai caber a Manaus, por exemplo, Foi essa a minha intenção.
Mas já tem uma novidade no caso. Acabo de ler no G-1, que a Câmara não vai aceitar que o Senado promulgue a PEC dos Vereadores. A Câmara entende que foi retirado um dispositivo que diminuia o repasse para os Legislativos municipais e aà quer analisar a mate´ria novamente. Já está no Blog. Dê uma olhada. Desculpa se não fui compreendido.
O Carlo, Desculpe não foi minha intenção é que estava navegando e não me atentei que o site falava de natal especificamente, porem você tirou todas aminhas duvidas.
Agradeço e novamente desculpas, posso ter sido mau interpretado nas minhas colocações.
Abraços
Muito bom dia Marcus. Olha, vc não tem do que se desculpar. Talvez tenha sido apenas um mal entendido entre eu e vc. De qualquer forma é bom saber que pude eclarecer suas dúvidas. Contineu acessando o Blog, que leitores tipo vc é que fazem a qualidade. Abraços!