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A saída é a redução da CIDE e dos impostos para controlar alta dos combustíveis

por Ricardo Valério

O governo federal tem em mãos e pode agir até mesmo por decreto importante instrumento capaz de fazer o necessário e urgente balanceamento dos preços dos combustíveis. Para isto o governo teria que fazer baixas graduais da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico-CIDE, que chega a onerar em até 16% os preços finais nas bombas dos postos, ou ainda dos próprios impostos Pis/Confins/ICMS.

Diante do cenário internacional marcados pelos sobressaltos e clima ruim geopolítico no Oriente Médio, face às tensas relações dos EUA na região, que vem provocando  muita volatilidade nos mercados e nos  preços do barril de petróleo, hoje situado em alta, na faixa de 70 dólares, a saída imediata seria, sem dúvida, a redução gradual da CIDE. A possível manutenção da crise geopolítica no Golfo, que não deve ser aliviada a curto prazo, deverá  elevar os preços, antes mesmo do  final do ano, para cerca de 75 dólares e alavancando os preços da nossa gasolina  rapidamente para o patamar acima dos  5 reais, se nada for feito o que estou colocando. A sociedade brasileira não suporta mais este ônus recaindo em suas costas, pois a repercussão sobre os orçamentos domésticos e das empresas, já afeta em parte a nossa economia.

Nos últimos 12 meses a gasolina teve expressivos aumentos,  de mais de 16% , que representa cerca de 6,4 vezes a mais do que a inflação anunciada no mesmo período, e isto é uma situação inadmissível e insustentável. Um cidadão que enchia o tanque do seu carro com 50 litros gastava cerca de 194,50 reais e agora um ano depois desembolsa  224,50 reais, ou seja nominalmente 31 reais a mais. Se ele optar por colocar os mesmos 194,50 reais que ele desembolsou em maio de 2017, o consumidor só colocaria apenas 42 litros, isto significa que ele perdeu 8 litros do seu poder de compra em apenas um ano, o  que corresponde aos 16% dos aumentos acumulados em um ano. Não se pode jogar a culpa dos sucessivos e altos aumentos dos combustíveis à Petrobras, pois a a partir de Julho de 2017, os preços passaram a seguir uma política rígida de acompanhamento diários das flutuações do mercado internacional, que no momento está em forte oscilações de altas.

A prova do acerto da política da Estatal, é que o que é ruim para todos nós consumidores,  para a Petrobras vem sendo muito positivo, pois seus lucros do primeiro trimestre 2018, foram 56% superiores aos do mesmo período em 2017. Para os governos  federal, estaduais e municipais, igualmente vem sendo muito auspicioso para a recuperação da base de arrecadação dos três entes. Ai é que está o centro da questão atual, configurando uma situação insustentável para a nossa economia, que são os altos impostos.

Na realidade os custos do refino estão na faixa de 28%, a distribuição e postos representado 14% , o etanol adicionado a gasolina 13%, mas os impostos e CIDE pesam demais nos preços, pois representam 45% do valor final, sendo os maiores vilões dos preços altos dos combustíveis no Brasil, não devendo assim  serem atribuídos a Petrobras, mas sim a nossa enorme carga tributária. E essa discrepância aumenta e em nada se justifica, pois somos um país auto  suficientes na geração de petróleo,  com a produção diária de mais de um milhão de barris, enquanto em que em países que não produzem nada os preços dos combustíveis são menos da metade dos nossos.

Os efeitos sobre a inflação não vêm sendo sentidos de imediato, face a tímida recuperação do nosso crescimento econômico, que vem segurando a cesta dos itens medidos pelo IPCA. Até a deflação estamos tendo em alguns itens, e isto tem contribuído para segurar a inflação. Assim, o governo vem aproveitando, para “surfar”  na baixa sazonal de alguns preços, que vem segurando a inflação em baixa, por enquanto.

Nos parece ser razoável, que o governo federal, diante do desafio e cenário incertos internacional dos preços voláteis do petroleiro e do dólar, que o Ministério da Fazenda , tenha a sensibilidade de buscar a calibragem do percentual dos custos da CIDE, que pesa 16% na formação dos preços dos combustíveis, para que seja promovida a necessária baixa da incidência da CIDE ou até mesmo dos demais impostos, e assim compensar as altas, pois a sociedade brasileira não suporta mais este novo ônus para agravamento nos seus comprometidos orçamentos e nem o setor produtivo. No momento só está muito bom para a máquina e a gula da arrecadação dos governos, já que como sempre, os os verdadeiros vilões dos elevados preços dos combustíveis, são provocados pela insuportável carga tributária de quase 50% nos preços finais dos combustíveis nas bombas dos postos.

*Ricardo Valério é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (Corecon-RN)

Foto: Divulgação

 

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