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Está no Congresso em Foco

O presidente Michel Temer nomeou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho para ocupar a cadeira de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim como fez com Admar Gonzaga, nomeado no início do mês, o presidente antecipou a indicação do novo ministro. Ele ocupará a vaga a ser deixada no dia 6 de maio pela ministra Luciana Lóssio.

Os dois indicados por Temer vão participar do julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por ele e pela ex-presidente Dilma. A nomeação de Tarcísio foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (20).

O nome dele era o primeiro de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e enviada a Temer. Também faziam parte dela os advogados Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Tarcísio era ministro substituto do TSE desde 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares. Desses, três são efetivos vindos do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois, da classe de advogados, escolhidos pelo presidente da República em uma lista tríplice.

O julgamento do processo que pede a cassação da chapa começou no último dia 4, mas foi suspenso a pedido da defesa de Dilma. Os ministros devem voltar a discutir o assunto em meados de maio.

Tarcísio Vieira é graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autor de artigos e livros, entre eles a obra O Princípio da Impessoalidade nas Decisões Administrativas.

Foto: TSE