blogdobarbosa

Na manhã desta quinta-feira (5) cerca de 30 profissionais, entre operadores do Direito e servidores da saúde, estiveram reunidos no auditório do Complexo Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a 3ª Oficina de Direito à Saúde, discutindo os leitos de UTI e a regulação do SUS.

O evento é promovido pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde do RN – que funciona no Complexo Judiciário de Potilândia – e, nesta edição, contou com os palestrantes Walmira Guedes, Luciano da Silva Jr. e Paulo Medeiros Filho, profissionais atuantes do Complexo Estadual de Regulação.

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, esteve presente na abertura da Oficina e comentou sobre a problemática dos leitos de UTI no RN. “Temos uma demanda por leitos de UTI maior que a oferta, sabemos da nossa necessidade de aumentar o número de leitos no estado, mas também é importante uma melhor regulação desses leitos, com novas diretrizes e regras para o acesso adequado. Essa aproximação com a Justiça é fundamental para que o paciente – sujeito principal dessas discussões – tenha seu direito garantido da melhor forma”, disse.

“Estamos num momento novo da judicialização, numa fase mais madura e cidadã, com uma visão diferenciada. Esta é mais uma oportunidade de falarmos do SUS e reforçarmos o papel fundamental que a regulação tem”, exaltou a Procuradora do Estado do RN e Coordenadora do projeto SUS Mediado na Sesap, Adriana Torquato.

A primeira Oficina de Direito à Saúde foi realizada em junho e discutiu aspectos legislativos da saúde privada no Brasil. Já a segunda edição do evento, em agosto, tratou da obstetrícia no Rio Grande do Norte. A expectativa é que esses encontros aconteçam de forma bimestral ao longo de 2016 com temas relevantes em relação à judicialização da saúde.