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Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília.

Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU.

Segundo as investigações, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões, em 2017, para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil.

Já a universidade contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), sua fundação de apoio, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”.

Ainda de acordo com a PF, ao longo da execução do projeto, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, “havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos”.

O prejuízo potencial é de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados, segundo a CGU.

O projeto “Sífilis, não!” é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), ligado à universidade. Policiais estiveram na sede do laboratório e também na Funpec, na manhã desta quinta (19).

O g1 procurou a UFRN, o Lais e a Funpec, mas não recebeu posicionamento das instituições sobre a investigação até a última atualização desta matéria.

Cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU atuam na operação.

Contratação de empresa de publicidade

Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação começou a partir de uma denúncia recebida pelo MPF.

As análises com a PF e da CGU indicaram que a agência de publicidade vencedora da seleção pública realizada pela Funpec foi a única participante do processo e já seria tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital.

Para a Controladoria, a situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados.

O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões.

Ainda haveria indícios de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec.