O blog cria um novo espaço pra relembrar causos e editoriais, clique aqui para acessar o e-book.
Arquivos
Links Rápidos
Categorias
Política
Flávio Dino alerta Congresso Nacional: ministérios são competência de Lula
Está na Fórum
O ministro da Justiça, Flávio Dino, reagiu ao ataque que o Centrão e a extrema direita organizam contra o governo Lula ao alterar o texto da MP que organiza os ministérios. No novo texto, os ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas perdem as suas principais atribuições e, na prática, passariam a existir só de faixada.
Por meio de suas redes sociais, Flávio Dino alertou que a organização dos ministérios é de competência do presidente da República.
“Sobre controvérsias acerca de competências de órgãos do Poder Executivo, importante lembrar o que dispõe a Constituição Federal: Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: VI – dispor, mediante decreto, sobre: a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”, escreveu Dino.
Quem também mandou recado ao Congresso Nacional e, em específico, ao presidente da Câmara dos Deputados, foi o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, que fez um lembrete histórico a Arthur Lira (PP-AL).
“O último presidente da Câmara dos Deputados que achou que podia sequestrar a República, terminou preso”, alertou Juliano Medeiros.
Foto reproduzida da Internet
Deixe uma resposta