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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um pedido apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado suspeito em ações relacionadas ao caso Dark Horse, que envolve o financiamento de um filme inspirado na trajetória de Jair Bolsonaro (PL) da ordem de R$ 61 milhões. Os recursos foram repassados pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de São Paulo, Fachin fundamentou a decisão no fato de que a ação apontada por Flávio para questionar a atuação de Moraes não está mais sob responsabilidade do ministro. O processo, originado de uma iniciativa do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), passou para a relatoria de André Mendonça.

A decisão de Fachin foi assinada em 25 de junho. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o despacho. O procedimento referente ao pedido de Flávio foi formalmente encerrado nesta quinta-feira (6).

Caso envolve financiamento de filme sobre Bolsonaro

A disputa está relacionada às investigações em torno de “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória de Jair Bolsonaro.

Lindbergh Farias pediu que Flávio Bolsonaro fosse investigado após o site The Intercept Brasil revelar que o senador solicitou R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme.Deste total, aproximadamente R$ 61 milhões foram pagos e enviados a um fundo ligado ao ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

A suspeita apresentada no caso é de que os recursos tenham sido utilizados para financiar a atuação do ex-deputado junto a integrantes do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, contra autoridades brasileiras.

Defesa citou suposta relação entre Moraes e Vorcaro

Ao pedir a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes, os advogados de Flávio Bolsonaro apontaram uma suposta relação entre o ministro do STF e Daniel Vorcaro.

A defesa mencionou trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro ocorridas em 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso. Os advogados também citaram o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Fachin, porém, destacou que a ação utilizada pela defesa para sustentar o questionamento já não estava sob relatoria de Moraes, mas de André Mendonça.

STF recebeu centenas de pedidos semelhantes desde 2000

Impedimento e suspeição são instrumentos distintos para questionar a atuação de magistrados. O impedimento ocorre diante de determinados vínculos objetivos e formais com as partes ou com o processo, enquanto a suspeição está relacionada a circunstâncias capazes de colocar em questão a imparcialidade do julgador.

De acordo com a reportagem, o Supremo nunca aceitou um pedido para declarar um de seus ministros suspeito ou impedido de conduzir determinado processo. Desde 2000, ao menos 589 ações dessa natureza foram apresentadas ao STF.

Imagem reproduzida da Internet