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A Câmara de Vereadores de Porto Alegre revogou, nesta segunda-feira (28), a lei que instituía o “Dia do Patriota” na cidade, a ser comemorado em 8 de janeiro, mesmo data em que ocorreram os atos antidemocráticos em Brasília.

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A revogação foi confirmada em uma votação em sessão plenária realizada à tarde. A votação se deu após acordo com os líderes de bancadas, feito em reunião extraordinária nesta segunda (28) e já anunciado pelo presidente da casa, Hamilton Sossmeier (PTB). De acordo com a Câmara, o projeto de revogação foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL) na sexta-feira (25).

“É uma vitória da coletividade. Acompanhamos de perto nos últimos dias, a repercussão da questão a nível nacional, e após a reunião de hoje chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas”, disse Sossmeier.

O projeto passou rapidamente pelas comissões, em regime de urgência, o que permitiu que fosse apreciado e votado no plenário. O projeto passou a ser o primeiro da lista de votações depois da alteração da ordem do dia.

Como definido pela manhã, não houve manifestações na tribuna, o que adiantou a votação. O resultado final foi de 31 votos favoráveis e uma abstenção, de Jessé Sangalli (Cidadania).

Dia do Patriota

A proposição foi de autoria do então vereador Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março. Cinco meses depois, ele teve a cassação confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS). Bobadra foi julgado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

No primeiro semestre, a proposta passou pelas três comissões permanentes da Câmara e não foi analisada pelo plenário. Depois, em junho, seguiu para o prefeito Sebastião Melo (MDB), que não sancionou nem vetou. Sem manifestação do prefeito dentro do prazo previsto, o projeto retornou para o Legislativo.

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