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O (TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte) inicia nesta quarta-feira (6) pela manhã, o acompanhamento in loco das obras que serão executadas visando a realização da Copa 2014 em Natal. A visita será coordenada pelo conselheiro Tarcisio Costa, designado pela presidenta da Corte de Contas Adélia Sales para relatar todos os processos enfocando o assunto. Veja a programação

6 de outubro de 2010

Manhã 09:00h

1.    Obras de demolição do Pórtico e creche Kátia Fagundes na entrada do Centro Administrativo e construção da nova entrada do Centro  Administrativo do Governo do Estado.

•    Obra da Copa: Sim. Faz parte do Anexo “B” da Matriz de Responsabilidades assinada pelo estado do RN junto ao Ministério dos  Esportes (o Ministério responde pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014). É uma obra de pequeno valor em relação à construção do  estádio Arena das Dunas, uma vez que este alcança mais de R$ 400 milhões;

•    Valor da Obra: R$ 352.387,12;

•    Construtora: I.M. Comércio e Terraplanagem Ltda;

•    Fonte: Própria (do estado);

•    Situação da obra: concluída;

•    Processo no TCE: ainda não autuado, mas a documentação está em análise, aguardando documentação da Setur (Secretaria Estadual de Turismo) para concluir a instrução e apresentar ao Relator;

•    Projeção para julgamento: assim que a Setur encaminhar a documentação, a equipe fará a instrução e apresentará o relatório.

Estando tudo regular, o relator terá condições de julgá-lo em no máximo 30 dias. Tendo impropriedade, a Secretaria de Turismo será ouvida para apresentar defesa.

2.    Prolongamento da Prudente de Morais

•    Obra da Copa: Sim, Faz parte do Anexo “A”, Eixo 2, da Matriz de Responsabilidades assinada pelo estado junto ao Ministério dos Esportes (o Ministério responde pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014);

•    Valor da Obra: R$ 28.388.000,00 (de acordo com o contrato firmado com a empresa);

•    Construtora: Construtora Queiroz Galvão

•    Fonte: cerca de 90% de verba federal (via Contrato de Repasse) e 10% de contrapartida estadual;

•    Situação da obra: Avançada nos trechos e aguardando recurso para um viaduto que será construído fazendo a ligação entre a nova via e a BR-101;

•    Processo no TCE: Sim. O processo está sob a relatoria do conselheiro Getúlio Nóbrega e deverá ser redistribuído ao relator dos processos da Copa. Aguarda-se a definição da competência para saber se o TCU realizará a fiscalização ou TCE a realizará. É provável que ambos os tribunais atuem.

•    Projeção de julgamento: Não.

3.    Obras do acesso ao novo aeroporto que será construído em São Gonçalo do Amarante (visita as obras ao Aeroporto)

•    Obra da Copa:  Sim. Pertence ao Eixo 1 da Matriz de responsabilidades. Competência da execução é do governo do estado

•    Valor da Obra: R$ 76.399.870,00

•    Fonte: Diversas.  Até o presente está assim definido: BNDES: R$ 4 milhões; governo estadual: R$ 400 mil; Contratos de repasse com a União: R$ 15,5 milhões.

•    Construtora: Construtora Queiroz Galvão

•    Situação da obra: no início. Basicamente desmatamento.

•    Processo no TCE:  O processo está sob a relatoria do conselheiro Renato Dias e deverá ser redistribuído ao relator dos processos da Copa.

•    Projeção de julgamento: Não.

Obras que não serão visitadas:

Eixo 1 da Matriz de responsabilidades:

•    Mobilidade Urbana a cargo da prefeitura de  Natal. Estão sendo licitadas obras em torno de R$ 141,9 milhões, para a readequação de sistema viário e execução do corredor de ônibus;

Autoridades e técnicos convidados

•    Controladoria Geral do Estado: José Pegado do Nascimento (aguardando confirmação);

•    Tribunal de Contas da União: Kleber da Silva Menezes (Secretário em exercício da Secex/RN) e Marco Aurélio Marques de Queiroz (Auditor do TCU);

•    Secretaria de Infraestrutura: contato mantido com Sílvio Procópio (confirmado o nome do Sr. Luciano Cavalcante Xavier – SIN e Caio, representante do DER);