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O colega e amigo Érick Dias publicou em sua coluna, Bastidores do Planalto, hospedada no site Girando.com.br/planalto, resposta do diretor da empresa Inspar, ganhadora da licitação realizada pelo governo do Rio Grande do Norte, ainda no ano passado, para proceder serviços de inspeção veicular no estado, a respeito de uma denúncia também publicada na sua coluna e repercutida neste espaço sobre a participação societária de um procurador do Detran/RN. Segue o texto que o blog republica na íntegra:

Diretor do Inspar nega sociedade

Recebi, há pouco, uma ligação do diretor do consórcio Inspar, o advogado George Olímpio. Durante uma rápida conversa, o empresário afirmou que rompeu sua sociedade com o procurador geral do Detran-RN, Marcus Vinícius Furtado, em 2007 quando foi morar na Europa.

– Gostaria de esclarecer a informação de que mantenho sociedade com o procurador geral do Detran-RN. Essa informação não procede. Rompi essa sociedade em 2007, quando fui morar na Inglaterra. Quando voltei, nós brigamos e eu me associei a outro advogado, afirmou George Olímpio. O empresário afirma ainda que tem como comprovar o fim da sociedade, ocorrido em 2007, com documentos registrados na Ordem dos Advogados do Brasil.

Da coluna:

Apesar de afirmar que a sociedade com o procurador geral do Detran-RN foi encerrada no ano de 2007, o site do Tribunal de Justiça apresenta processos em tramitação ou que foram finalizados este ano onde os dois figuram como advogados da mesma parte. Existe também pelo menos um processo onde os dois atuam de forma conjunta e que foi iniciado em 2008.

Em outro processo (001.09.023637-9), distribuído em 18 de setembro de 2009, onde é impetrado mandado de segurança em desfavor do diretor geral do órgão estadual e apresenta como litisconsorte o Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica do Rio Grande do Norte, onde os advogados são Marcus Vinícius Furtado da Cunha e George Anderson Olímpio da Silveira, sendo o primeiro defensor do diretor do Detran e o segundo do Instituto, que possuía convênio com o órgão estadual para o registro de veículos financiados no estado.

Outro ponto levantado pela coluna foi o registro do endereço profissional dos dois advogados no site da OAB/RN. Até pouco tempo, a consulta do portal mostrava que os dois atuavam no mesmo prédio e dividiam o mesmo telefone comercial.

Não cabe à coluna fazer qualquer juízo de valor sobre os fatos, apenas divulgá-los e abrir os espaços para que os interessados possam se manifestar. Agora cabe ao Ministério Público investigar as informações. Continuamos aguardando os documentos que serão apresentados pelo empresário George Olímpio, comprovando o fim da sociedade em 2007. Tão logo a coluna tenha acesso, esses documentos serão publicados.

Análise da Notícia

Está correto Érick Dias. Não cabe a ele fazer juizo de valor, apenas divulgar os fatos. E neste caso é fato que a Inspar estar sob suspeição por uma série de irregularidades já apontadas por Érick. E não só isso. Já há questionamentos por parte da sociedade sobre a falta de critérios para os serviços de inspeção veicular a serem realizados no Rio Grande do Norte. O assunto não morreu, apesar do contrato ter sido suspenso por 45 dias, como determinou a governadora Rosalba Ciarlini. No entanto, como disse Érick, é preciso o Ministério Público ir a fundo neste assunto, do contrário quem vai pagar o pato é o consumidor potiguar. A conferir!