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Tá parecendo uma decisão meramente política

Posso está até equivocado, mas a decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira em retirar a prefeitura de Natal de todas as inscrições no Cauc (Cadastro Único de Convênio) e no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) me pareceu uma decisão meramente política.

Coincidência ou não, a jornalista Thaísa Galvão informa hoje em seu blog que o primeiro compromisso do dia da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, foi com a alcaide natalense, Micarla de Sousa.

Na agenda, segundo ainda a jornalista, as parcerias do governo federal com Natal e o aval do Tesouro Nacional para assinatura dos contratos das obras da Copa de 2014.

A despeito da reunião entre a ministra-chefe da Casa Civil e a prefeita de Natal, veio no final da tarde  a informação de que o juiz Vinícius Vidorm, da 5ª Vara Federal, que proferiu a decisão, também determinou que a a União se abstenha de promover novas inscrições do município de Natal no Cauc sem prévia instauração de processo administrativo próprio. Além disso, por decisão judicial a União também não pode promover novas inscrições do município no Cauc ou no Cadin relativamente a débitos de órgãos que não integrem a estrutura orgânica do Poder Executivo ou de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou fundações municipais, exceto quando o mesmo figure como devedor solidário ou subsidiário.

Para deferir o pedido liminar o magistrado chamou atenção para o perigo da demora, de acordo com a própria assessoria de Comunicação da Justiça Federal:

– Considerando as severas restrições que o ente municipal pode sofrer em razão do cadastro indevido no Cauc e no Caadin, com impedindo total a transferências voluntárias federais, fica evidenciado também o perigo da demora.

Tal decisão, sem entrar no mérito da questão, leva a crê ter sido meramente política para não prejudicar a capital do Rio Grande do Norte no seu anseio de ser uma das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 a se realizar no Brasil. (Foto: divulgação)