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Sob pressão dos parlamentares, que perderiam parte do poder na relação política com os prefeitos, o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai abrir uma brecha para incluir a participação das bancadas estaduais em sua polêmica proposta de destinar R$2,2 bilhões para emendas em favor de projetos e ações em cidades com até 50 mil habitantes. Essas emendas seriam apresentadas pelas prefeituras diretamente à CMO (Comissão Mista de Orçamento), sem a interferência de deputados e senadores, mas teriam que ser de iniciativa popular, chanceladas pelo município. O relatório preliminar de Chinaglia será votado semana que vem.

Em outro parecer preliminar, aprovado ontem pela CMO, o relator do PPA (Plano Plurianual), senador Walter Pinheiro (PT-BA), também aumenta o poder dos parlamentares com as emendas.

A chamada “emenda de prefeito” provocou forte reação dos parlamentares, que usam o poder de fazer emendas para os municípios como moeda de troca na relação de apoio político com os prefeitos. Chinaglia mantém sua proposta de emendas populares dos municípios, mas deve modificar seu parecer preliminar, permitindo às bancadas estaduais no Congresso alterar a destinação desses recursos. (O Globo)

Análise da Notícia

Lamentávelmente o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cedeu aos caprichos dos colegas. O que poderia ser uma excelente emenda vai ficar tudo como está. Como fora proposto, as emendas seriam apresentadas pelas prefeituras diretamente à Comissão Mista de Orçamento, sem a interferência de deputados e senadores, mas teriam que ser de iniciativa popular, chanceladas pelo município. Isso é que seria correto. Quem mais sabe dos probelmas de suas cidades são os próprios moradores e não deputados e senadores que usam emendas para ter poder de barganha junto a prefeitos. Isso é Brasil!