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Época

O passado bate à porta de Eduardo Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é hoje um curinga no jogo da sucessão presidencial de 2014. Depois de virar um protagonista da política nacional, ele é cortejado tanto por petistas como por tucanos – os adversários de sempre – como uma possível opção de candidato a vice-presidente numa chapa para o Palácio do Planalto. Campos é visto ainda como uma possível terceira via na disputa pelo Palácio do Planalto, sustentada numa eventual aliança da esquerda não petista com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Eduardo Campos precisou de dez anos para montar o cacife que hoje lhe abre esse amplo leque de alternativas políticas. Em 1997, quando estreou no cenário político nacional, sua condição era bem diferente: ele teve de se defender numa CPI do Congresso Nacional que investigou um gigantesco esquema de fraudes com títulos públicos, conhecido como Escândalo dos Precatórios. Na ocasião, Eduardo Campos tinha 32 anos e era conhecido apenas como neto e herdeiro político do governador Miguel Arraes, um expoente da esquerda brasileira, de quem era secretário da Fazenda (naqueles tempos, o nepotismo ainda não era proibido por lei).

O escândalo teve um custo político: Miguel Arraes disputou e perdeu a reeleição, em 1998. Oito anos depois, Eduardo Campos conseguiu se eleger governador de Pernambuco e exibiu na campanha sua absolvição no caso dos precatórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 80% dos votos, Eduardo Campos se reelegeu em 2010, numa campanha em que o Escândalo dos Precatórios deixou de ser relevante.

Seus adversários na campanha de 2010 dormiram no ponto. A absolvição pela Justiça livrou Eduardo Campos do problema penal. Mas ele não conseguiu a mesma certidão de “nada consta” em outro julgamento, de natureza administrativa. Época teve acesso a documentos inéditos que revelam que, cinco anos depois da decisão do STF, Eduardo Campos e dois ex-diretores do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), o antigo banco público de Pernambuco, voltaram a ser julgados pelo Escândalo dos Precatórios. E, desta vez, condenados. Em dezembro de 2009, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julgou que o governador e Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho, ex-diretores do Bandepe, cometeram “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. O trio foi proibido de exercer cargos de direção na administração de instituições fiscalizadas pelo Banco Central – como os bancos públicos e privados. A punição, por um período de três anos, vigorará até dezembro de 2012.

No mercado, o CRSFN é chamado de Conselhinho. O diminutivo se aplica apenas ao apelido. Na verdade, trata-se de um colegiado poderoso. Ele é composto de oito conselheiros – quatro indicados pelo governo e outros quatro de entidades de classe como a Febraban. São eles que julgam, em segunda e última instância, recursos contra decisões sobre penalidades administrativas aplicadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Secretaria de Comércio Exterior. No ano passado, o Conselhinho rejeitou um recurso do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola contra a decisão do Banco Central que o proibiu de exercer cargos em empresas financeiras por cinco anos.

No julgamento do governador, o Conselhinho examinou as peças do processo administrativo do Banco Central no 0101090149 e pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governador foi condenado. Além de secretário da Fazenda, Eduardo Campos era integrante do Conselho de Administração do Bandepe. Segundo a documentação, Campos assinou documentos que permitiram o golpe financeiro, como secretário, tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, “ou deliberadamente provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado. Alguns conselheiros entenderam que, mesmo havendo provas da autoria das infrações, pelo tempo decorrido não poderia mais haver punição porque as irregularidades prescreveram. Prevaleceu, no entanto, a interpretação de que o julgamento ocorria ainda em tempo hábil, e havia provas suficientes para a condenação de Campos e dos dois ex-diretores do Bandepe.

IstoÉ

Generosidades com a ilha

A concessão pelo governo brasileiro do visto de entrada à blogueira Yoani Sánchez, impedida de sair de seu país desde 2004, parecia representar mais do que um gesto de mera boa vontade. Alimentou expectativas de que, em sua primeira ida a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff marcaria uma inflexão no posicionamento do Brasil sobre as graves violações de direitos humanos da ditadura cubana. A viagem era tida como a oportunidade histórica de Dilma mostrar, como já o havia feito ao criticar a repressão no Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que sua política externa era diferente do antecessor quando se trata da defesa dos direitos humanos. Era justificável até que a presidenta abordasse o assunto em reuniões privadas e silenciasse em público. Não necessariamente precisaria discursar a favor dos cubanos perseguidos. Mas, ao desembarcar em Havana, na terça-feira 31, Dilma logo capitulou à idolatria ao castrismo, tão cara aos setores de esquerda do PT e de seu ministério. Menos de dez dias depois da morte de Wilman Villar, após 50 dias em jejum na prisão, acusado de desacato e atentado a autoridades durante participação em uma manifestação pacífica, a presidenta relativizou os crimes cometidos na ilha, tentou equiparar os regimes cubano e norte-americano e lançou mão do discurso do “atire a primeira pedra” ao responder a questões sobre direitos humanos. “Vamos começar a falar de direitos humanos nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui, chamada Guantánamo. Não é possível fazer da política de direitos humanos uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países têm de se responsabilizar, inclusive o nosso. Quem atira a primeira pedra, tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos os nossos”, disse Dilma aos jornalistas, pouco antes de almoçar com o presidente Raúl Castro e de visitar o ex-líder cubano Fidel Castro.

CartaCapital

Lembranças do Arapuã

Por Mino Carta

Notável publicitário de tempos idos e bem vividos, Sergio de Andrade escrevia para aÚltima Hora uma coluna de excelente humor que assinava com o pseudônimo Arapuã. Naquele espaço, ele topava, tal era o verbo, com este ou aquele personagem e suavemente lhe expunha as lacunas. Por exemplo: “Topei o Mendonça…” Mendonça Falcão, presidente da Federação Paulista de Futebol. Não primava pela lida fácil com o vernáculo e coisas mais. Se a ele o Arapuã perguntasse a respeito da vitória de certo time, a figura em questão, entre seus alvos preferidos, poderia responder de bate-pronto: “Foi uma vitória de espirro”.

Pois no outro dia topei com Aldo Rebelo, o ministro do Esporte. Rebelo tem às suas costas uma longa e límpida vida de militante de esquerda e com ele há tempo mantenho uma relação muito amigável. Por causa disso, creio eu, me pergunta como enxergo as perspectivas da Copa à brasileira. Respondo temer a mamata de sempre, ou por outra, as perspectivas são as melhores, na minha visão, para Ricardo Teixeira, Joseph Blatter, empreiteiros e políticos. Concluo: “Melhor teria sido não entrar nesta”. Incrédulo, retruca: “Então, você pretenderia negar ao povo brasileiro uma das suas três maiores alegrias?”

Encarei-o entre atônito e perplexo, ele se apressou a declinar as outras duas: o carnaval e o dia da eleição, incomparável festa cívica. Perguntei-me que pensa de mim o amigo Rebelo. Se, como parece, me tem em boa conta, teria de me poupar desta retórica embolorada, diria mesmo insuportável, que o doutor Samuel Johnson condenaria como o patriotismo dos pilantras.