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Época

Exclusivo: Os bastidores do tráfico de influência na Receita Federal

Um auditor que se diz amigo do secretário da Receita Federal foi demitido por tráfico de influência. Uma de suas ações pode elevar o preço da bebida mais tradicional do Brasil.

O preço do cafezinho deve subir. E logo. Pouco mais de 3%. Não se trata de aumento de demanda, problemas na safra ou pressão inflacionária. A causa pode estar relacionada a uma das mais resistentes pragas que habitam o poder público brasileiro: o tráfico de influência. Onde? Nada menos que na Receita Federal. Documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA descrevem em detalhes as irregularidades cometidas dentro do órgão responsável pela arrecadação de tributos no país. O autor das irregularidades, Pedro dos Santos Anceles, não está mais nos quadros da Receita. Ex-auditor fiscal, ele foi demitido no final de 2011 por ter repassado a empresas privadas informações restritas do Fisco. Sem apoio interno, Anceles talvez não tivesse conseguido agir com tamanha liberdade. Ele vangloriava-se de ser próximo do próprio secretário do Fisco, Carlos Alberto Barreto. “Nós somos amigos”, disse ele a ÉPOCA. “Ele é uma pessoa bem acessível.”

A ordem para que Anceles fosse demitido por improbidade administrativa partiu do ministro Guido Mantega (Fazenda), em novembro. A decisão teve por base um relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a exclusão de Anceles do serviço público. O documento descreve um festival de trambiques. Anceles deu palestras e cursos a seus clientes particulares – e foi remunerado por isso –, faltou ao trabalho para prestar consultorias a empresas privadas e participou, como julgador da Receita, do julgamento de um recurso movido por um de seus próprios clientes contra multas do Fisco. O processo contra as práticas de Anceles foi aberto em agosto de 2009 pela Corregedoria da Receita. O período investigado compreende os anos de 2006 e 2007. Nessa época, o superior hierárquico de Anceles era Carlos Alberto Barre-to, que ocupava o cargo de secretário adjunto da Receita. Da abertura do processo contra Anceles até o início da gestão de Barreto como o número um do Fisco, em janeiro de 2011, foi coletado vasto material contra o então auditor. Diante desse quadro, era de esperar que Anceles fosse afastado de suas funções enquanto as investigações não fossem concluídas. Mas ocorreu o contrário: ele foi transferido para uma função mais importante.

O trabalho dos investigadores do Fisco começou a partir da denúncia de outro órgão federal, a Controladoria-Geral da União (CGU). Em janeiro de 2008, técnicos da CGU identificaram que Anceles constava como sócio-administrador de uma empresa pri-vada chamada A Ensinante Ltda. Ele usava a empresa como uma espécie de biombo para repassar informações restritas do Fisco a seus clientes particulares, de acordo com a Corregedoria da Receita. Um dos casos mais graves ocorreu em 2007 e envolveu um fabricante de refrigerantes do Rio Grande do Sul, a CVI Refrigerante Ltda. A empresa fora autuada pelo Fisco em três processos distintos por sonegação de tributos, incluindo PIS e Cofins – contribuições sociais pagas por quase todas as empresas de médio e grande porte. Se-gundo a corregedoria, Anceles prestou consultoria para a CVI Refrigerante. “Constata-se que a natureza do trabalho prestado é in-compatível com o cargo de auditor fiscal e de delegado de julgamento, haja vista que foi verdadeira consultoria tributária, atividade que configura patente conflito de interesses”, escreveram os procuradores da PGFN. Nessa época, Anceles era delegado de julgamento da Receita no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Num dos processos, em que a CVI Refrigerante recorreu da autuação do Fisco, a raposa foi convocada para cuidar do galinheiro. Na primeira instância administrativa, dentro da própria Receita, o caso foi parar justamente nas mãos de Anceles, como presidente da 1ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita em Santa Maria.

IstoÉ

A farsa na morte de Marighella

“Eu vi os policiais colocando o corpo no banco de trás do carro”, revela o fotógrafo que registrou a imagem do guerrilheiro executado. Essa testemunha desmancha a versão dos militares para esconder como foi abatido o inimigo número 1 da ditadura

A primeira foto correu o mundo depois da noite de 4 de novembro de 1969. Ela era vista como prova da iminente vitória do governo contra a oposição armada à ditadura militar brasileira. Carlos Marighella, 58 anos, o terrorista mais caçado do País, líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), organização responsável por dezenas de assaltos a bancos e explosões de bombas, estava morto. Amigo de Fidel Castro, celebrado pela Europa como principal comandante da guerra revolucionária na América do Sul, Marighella tinha levado quatro tiros numa emboscada policial na alameda Casa Branca, no bairro dos Jardins, em São Paulo. Segundo a versão dos militares, o guerrilheiro fora atraído para um “ponto” com religiosos dominicanos simpatizantes da ALN e trocara tiros com os agentes que varejavam o local do encontro. Um conceituado fotógrafo da revista “Manchete”, Sérgio Vital Tafner Jorge, então com 33 anos, fez o clique da câmara rolleiflex que registrou Marighella estirado no banco traseiro do fusca dos dominicanos. Barriga à mostra, calça aberta, dois filetes de sangue escorrendo pelo rosto.

“Foi tudo uma farsa”, revela agora à IstoÉ Sérgio Jorge, que está com 75 anos. “Eu vi os policiais colocando o Marighella no banco de trás do carro”. Naquela noite, Jorge estava no Estádio do Pacaembu à espera dos melhores ângulos de um Corinthians x Santos quando ficou sabendo da morte do guerrilheiro. Ele abandonou o estádio antes mesmo de a notícia ser confirmada pelos alto-falantes do Pacaembu e recebida com um urro de comemoração pela torcida. Acompanhado de outros quatro fotógrafos, Jorge chegou à alameda Casa Branca pouco depois das 20 horas. O que ele viu ali – e foi proibido de documentar – era diferente do que aparece na famosa foto estampada depois nas páginas da “Manchete” e em dezenas de outras publicações. Jorge está decidido a contar para a Comissão da Verdade, que o governo federal vai instalar no próximo mês, a armação que testemunhou. Já foi pensando nisso que, no mês passado, com a ajuda de um amigo que serviu de modelo e um fusquinha emprestado, Jorge procurou reproduzir numa nova foto exatamente o que presenciou no dia 4 de novembro de 1969. O resultado: o amigo de Jorge, representando Marighella, ocupa o banco da frente do carro, numa posição distinta daquela que a polícia fez questão de espalhar. Eram os anos de chumbo e havia muita coisa para ser escondida.

CartaCapital

O candidato da  UDN

Por Mino Carta

Há dez anos a mídia apresentava José Serra, candidato à Presidência da República pelo PSDB, como cidadão “preparado”. À época, meus dedutivos botões esclareceram que, segundo editorialistas, colunistas, articulistas, todos os demais candidatos eram “despreparados”, a começar, obviamente, por Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-operário metido a sebo. Dez anos depois, o cenário do quartel de Abrantes não mudou.

Os jornalões paulistas vivem em êxtase diante da decisão de José Serra de concorrer à prefeitura de São Paulo.

Parece, até, que o nosso herói se tornou ainda mais “preparado”, o próprio diz representar uma visão distinta do Brasil e da política que convém ao País, em defesa da democracia e da fé republicana, ameaçadas pelo petismo no poder. Na corte tucana, não falta quem denuncie o projeto “chavista” posto em prática pelo partido de Lula e Dilma. Deste, Chávez é o profeta. Palmas febris dos jornalões.

Qualquer partido que atue sobre esta nossa medíocre bola de argila a girar em torno do Sol visa ao poder para manter-se nele quanto mais puder. Talvez Serra tenha esquecido que, ao eleger Fernando Henrique Cardoso, o tucanato urdia o plano de permanecer na cúspide da pirâmide, a contemplar a nação do alto, pelo menos por 20 anos. Temo, porém, que o candidato tenha esquecido coisas mais. Evitarei o pieguismo de evocar as crenças que o moviam na juventude. Refiro-me, simplesmente, ao senso do real.

Hóspede da minha cozinha, há dez anos Serra mostrou-se preparado a consumir risotto ai funghi da lavra do acima assinado, tivesse mais espaço, eu declinaria a receita. De todo modo, o convidado apreciou, enquanto afirmava que em matéria de política social, se eleito, seria muito mais ousado do que Lula. Illo tempore considerava-o um amigo. Tenho motivos para entender que não perdoou a opção de CartaCapital pela candidatura do ex-operário. Salvo raríssimas exceções, os jornalistas nativos e seus patrões estavam com Serra. Como neste exato instante.

Certos apoios custam caro. Não sei, porém, se a observação no caso faz sentido. Há tempo, Serra soube insinuar-se nas graças dos patrões, em primeiro lugar destes antes que dos jornalistas. Melhor ser amigo do rei. A esta altura, admito que uma afinação perfeita se instalou entre o político e quem agora o promove, em função, precisamente, de uma invejável harmonia de ideias e propósitos. Trata-se, tudo indica, de uma convergência natural, de um acerto espontâneo. Diria mesmo fatal porque inescapável.

Serra, não menos que o mundo mineral, está em condições de registrar o óbvio: a mídia nativa representa o reacionarismo mais retrógrado e preconceituoso. Não triunfam ali os mais genuínos valores democráticos e republicanos, Serra sabe disso. E então, o que o leva a se colocar à direita da direita? Pelos atalhos da vida, às vezes os homens enterram o seu passado, honroso ou não, em nome de interesses contingentes ou de impulsos d’alma, redentores ou interesseiros.

Certo é que essa mídia a favor da treva, com extrema coerência, é preciso reconhecer, silencia, por exemplo, a respeito das denúncias do livro A Privataria Tucana, na singular certeza de que não aconteceram os fatos por ela deixados de noticiar. Os fatos, ora os fatos… No libelo do repórter Amaury Jr. há provas de mazelas vergonhosas que incriminam Serra. Vale a pena ignorá-las, contudo, a bem do privilégio na terra dos herdeiros da casa-grande. E assim queira o deus dos prepotentes e dos hipócritas.

O candidato Serra acaba de anunciar que seu sonho de Presidência da República está adormecido até 2016. Ou seja, se for prefeito, cumprirá seu mandato por completo. Fernando Henrique achava o sonho aposentado de vez, mas, já que o homem resiste, mudou de ideia. Supõe, arrisco-me a crer, que vencedor em São Paulo, o velho companheiro de tucanagens ganhará cacife para voltar à carga ao sabor do intuito supremo. Veremos o que veremos. Resta a evidência: o PSDB assumiu o papel outrora arcado pela UDN velha de guerra e José Serra figura à perfeição como seu candidato ao que bem entender.