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Está no Estado de S. Paulo

Em sua despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon fracassou ontem na tentativa de abrir processos contra juízes e desembargadores suspeitos de envolvimento com omissões, irregularidades e atos de corrupção. Tida como rigorosa, Eliana será substituída amanhã, na Corregedoria, pelo ministro Francisco Falcão – também lotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dez pedidos de vista feitos por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) interromperam o andamento de processos que já estavam prontos para serem julgados. Eles se referiam a suspeitas, por exemplo, de incompatibilidade de rendimentos com o patrimônio de magistrados. Os novos casos serão assumidos pelo futuro corregedor-geral, Francisco Falcão, empossado ontem. Em um desses casos, Eliana disse que um desembargador de Mato Grosso do Sul não conseguiu dar explicações plausíveis para sua movimentação patrimonial, entre 2003 e 2008, com créditos de R$ 33 milhões.

Numa outra investigação, a ministra defendeu a abertura de um processo contra um desembargador de Roraima suspeito de várias irregularidades, entre as quais, aquisição de bens incompatíveis com a renda e nomeação de filhas para cargos em comissão no Executivo.

Também foi adiada uma decisão sobre um pedido de providências para apurar a suposta omissão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Luiz Zveiter em conceder escolta à juíza Patrícia Acioli. A magistrada foi assassinada há um ano em Niterói. 

O adiamento foi pedido numa questão de ordem apresentada pelo advogado do desembargador, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. A defesa argumentou que haveria cerceamento de defesa se o julgamento ocorresse nesta terça já que na véspera tinha sido determinado o arquivamento da apuração em relação a uma outra juíza que também era suspeita de omissão no caso.

Com os pedidos de vista, ficam adiadas as decisões sobre a abertura de processos contra magistrados suspeitos de participar de irregularidades. Os casos serão assumidos pelo futuro corregedor, Francisco Falcão.

Durante os dois anos em que exerceu o cargo de corregedora, Eliana Calmon desentendeu-se com integrantes das cúpulas de tribunais. Um desses problemas ocorreu no ano passado e envolveu o então presidente do STF, Cezar Peluso. Dias antes, Eliana tinha dito que havia “bandidos de toga” no Judiciário.