blogdobarbosa

Está no portal do TJRN

O coordenador estadual da Infância e Juventude, o juiz José Dantas de Paiva reforçou, mais uma vez, na manhã desta quinta-feira, 20, a necessidade de se disponibilizar um local específico, capaz de receber os adolescentes que tenham praticado, no período da Copa do Mundo, algum tipo de ato infracional.

Inicialmente, as dependências do novo estádio, Arena das Dunas, é que pode servir para este objetivo, na avaliação do magistrado. “O evento esportivo se aproxima e nossa preocupação como juiz se amplia ainda mais”, desabafa o juiz.

A preocupação se justifica pelo fato de que o Estado continua sem dar andamento às obras de reforma ou melhorias nos centros educacionais, provisórios e permanentes, determinadas pelo Poder Judiciário, devido à falta de estrutura verificada para abrigar adolescentes que praticaram atos infracionais graves.

“Não temos como fazer isso de ofício, mas necessitamos ser provocados por algum órgão ou alguém com legitimidade para tanto, que verifique essa necessidade, como o Ministério Público, Defensoria Pública, ou qualquer pai desses adolescentes, por exemplo”, explica o magistrado.

Segundo ele, uma reunião com organizações ligadas à Copa do Mundo já está agendada para a segunda -feira (24), na qual o Judiciário, mais uma vez, externará essa preocupação.

“É angustiante para nós juízes, julgar e sentenciar um adolescente, autor de ato infracional, mas não ter para onde enviá-lo”, lamenta Dantas.