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Natal sediará, nos dias 13 e 14 de novembro, o XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual, o mais tradicional evento de Processo do País e reunirá na cidade grandes nomes da área jurídica do Brasil, no Centro de Convenções de Ponta Negra.

Ao todo serão 18 palestrantes, entre eles o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte. Outros convidados são os desembargadores Alexandre Freitas Câmara, do RJ, Antonio Marcato, de SP, e Elpidio Donizetti, de MG, além dos juristas Nelson Nery, Misael Montenegro, Daniel Assumpção e Leone Pereira.

O tema em discussão é o novo Código de Processo Civil (CPC) que tem o objetivo de atualizar os dispositivos atuais, em vigor desde 1973, e acelerar a tramitação das ações cíveis, incluindo questões de família, do consumidor e tributárias. O texto base já tinha sido aprovado em novembro do ano passado, mas a redação final só foi votada após a análise de cerca de 40 destaques em diferentes sessões. O novo CPC foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP). A proposta tramita no Senado.

Esta é a 17ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual em Natal. Todos os encontros foram coordenados pelo desembargador do TRT 21ª Região, Bento Herculano.

A expectativa é reunir cerca de dois mil participantes. As inscrições com desconto podem ser realizadas até a próxima sexta-feira, 07 de novembro. A programação completa e a ficha de inscrição estão disponíveis no site: www.direitoeprocesso.com.br