blogdobarbosa

por Mirella Lopes, na Agência Saiba Mais

Na segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que pagaria a última das quatro folhas atrasadas do funcionalismo público deixadas pela gestão anterior do ex-governador Robinson Faria (ex-PSD atual PL), cuja dívida somava R$ 1 bilhão negativos. O pagamento dos últimos 8 mil servidores que recebem acima de R$ 6 mil estava previsto para o dia 31 deste mês, mas foi antecipado para esta terça-feira (24). O salário é referente a dezembro de 2018.

Numa época em que espalhar notícia falsa é mais fácil do que assumir limitações e incapacidade técnica, o atual ministro das Comunicações do governo Bolsonaro (PL) e filho do ex-governador, Fábio Faria, espalha por onde passa que a atualização da folha só foi possível por causa dos repasses do Governo Federal. Mas, as contas apresentadas pelo atual secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, mostram que a fonte dos recursos veio da arrecadação do próprio estado e do remanejamento de dívidas também deixadas pelo pai do ministro.

Pelas contas apresentadas por Aldemir Freire, o valor de R$ 1 bilhão necessários para quitar a dívida com os servidores veio da economia de diferentes fontes: com a reforma da previdência estadual, a partir de 2021, a quantidade de dinheiro necessária para cobrir o buraco que ficava na previdência do Estado caiu para R$ 1,186 bilhão, contra os R$ 1,933 bilhão necessários em 2020, resultando na economia de R$ 750 milhões.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra conseguiu negociar com os demais poderes uma redução dos repasses feitos anualmente. Enquanto nos três primeiros anos da gestão anterior os repasses aos demais poderes somaram R$ 5,3 bilhões, na gestão atual esses repasses foram reduzidos a R$ 5 bilhões, resultando numa economia de R$ 300 milhões.

Também por causa de duodécimos que não foram pagos por Robinson Faria, o Governo do Estado era obrigado a pagar R$ 110 milhões extras aos demais poderes. A dívida foi negociada em 2018 e a economia desse valor nos anos de 2019 e 2020 permitiu ao estado economizar mais R$ 220 milhões. Ao todo, a soma dos valores poupados pelo estado chega a R$ 1,270 bilhão, valor suficiente para quitar a dívida com o funcionalismo e ainda fazer um “pezinho de meia”.

Para equilibrar as contas, Aldemir Freire também ressalta que a aprovação pela Assembleia Legislativa da PEC que limitou, entre outras coisas, o crescimento do duodécimo aos poderes, foi fundamental. A PEC estabeleceu que o crescimento dos repasses seria proporcional à inflação ou ao crescimento da Receita Corrente Líquida.

Na ponta do lápis, confira as fontes para pagamento das folhas atrasadas:

1. Foi necessário menos dinheiro para cobrir o déficit previdenciário: Com a reforma da previdência, a partir de 2021, a quantidade de dinheiro necessária para cobrir o buraco que ficava na previdência do Estado caiu para R$ 1,186 bilhões, contra os R$ 1,933 bilhões necessários em 2020. A mudança resultou numa economia de R$ 750 milhões;
2. Repasses aos poderes: Enquanto nos três primeiros anos da gestão anterior os repasses feitos aos demais poderes somou R$ 5,3 bilhões, na gestão da Governadora Fátima Bezerra esses repasses foram reduzidos a R$ 5 bilhões, resultando numa economia de R$ 300 milhões (R$ 100 milhões por ano);
3. Suspensão de dívida judicializadas: Por causa de duodécimos que não foram pagos por Robinson Faria, o Governo do Estado era obrigado a pagar um valor EXTRA aos demais poderes no valor de R$ 110 milhões. A dívida foi negociada em 2018 e a economia em 2019 e 2020 resultou numa “poupança” de R$ 220 milhões.

Foto: Sandro Menezes/Assecom Governo do RN