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Uma das principais apostas da presidência brasileira do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tinha registrado, até sexta-feira (15), a adesão de 37 países, segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.

Além de países, podem aderir à aliança organismos multilaterais e instituições. Entre os países que já aderiram, estão Alemanha, Noruega e Paraguai, e, entre as instituições, a Fundação Bill e Melinda Gates.

O Brasil comanda o G20 neste ano e, nos dias 18 e 19, sediará no Rio de Janeiro a Cúpula de Líderes do grupo. Ao assumir a presidência rotativa do grupo, em dezembro do ano passado, o Brasil definiu três eixos centrais de discussão:

• Inclusão social e combate à fome e à pobreza;
• Transição energética e desenvolvimento sustentável;
• Reforma da governança global.

Com base nos itens prioritários estabelecidos pela presidência brasileira do G20, o governo decidiu articular a criação da aliança contra a fome.

De acordo com o G20, o cenário global atual mostra “tendências preocupantes”, pois a pobreza extrema tem diminuído “muito lentamente”, e as projeções atuais apontam que 622 milhões de pessoas viverão abaixo da linha da pobreza extrema (US$ 2,15 por dia), o dobro do nível da meta.

“Se as tendências atuais se mantiverem, 582 milhões de pessoas viverão com fome em 2030”, afirma.

Além disso, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em julho deste ano mostra que, em todo o planeta, 733,4 milhões passaram fome em 2023 por pelo menos um dia. O número corresponde a 1 em cada 11 habitantes no mundo.

Conforme esse estudo, em 2023, o planeta retrocedeu 15 anos no combate à fome e à desnutrição – isto é, voltou ao patamar de 2008.

O estudo divulgado em outubro deste ano pela ONU mostrou também que 1,1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza no mundo. Isto quer dizer, conforme a organização, que cerca de 30% de todas as crianças do mundo vivem na pobreza e 13,5% de todos os adultos.

Planos centrais da aliança

Os planos centrais da aliança global contra a fome e a pobreza lançados no G20 são os seguintes:

• Alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030;
• Expandir as merendas escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com fome e pobreza infantil endêmica;

• Iniciativas em saúde materna e primeira infância terão como objetivo alcançar outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos;
• Programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres;
• O BID e o Banco Mundial, inclusive por meio da AID, oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas na cesta de políticas da Aliança Global.

Funcionamento

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o documento de fundação de aliança foi aprovado por todos os países do G20 e estabelece, entre outros pontos:

• a aliança global terá sede na FAO, em Roma (Itália);
• as atividades da aliança começam em 2025 e vão até 2030.

Quais medidas a aliança prevê?

Em linhas gerais, a aliança prevê “obter recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo”.

Segundo Maurício Lyrio, a aliança prevê que os países deverão adotar algumas medidas e, entre as medidas mencionadas por ele como opção, estão:

• programa de transferência de renda condicionada;
• adoção de incentivo à merenda escolar;
• ações para a agricultura familiar;
• criação de cadastro único (integração entre programas na área social).

Ainda de acordo com o secretário do Itamaraty, os países podem participar em diferentes categorias: beneficiários ou financiadores, por exemplo.

No caso dos beneficiários, explicou Lyrio, os países têm se comprometer a adotar ao menos um dos programas sociais listados.

Qual a relação com os objetivos da ONU?

A ONU estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos até 2030.

Esses objetivos foram assinados pelos 193 países que integram a organização internacional e preveem, entre outros pontos:

• erradicação da pobreza;
• fome zero e agricultura sustentável.

“Então, a aliança [proposta pelo Brasil] é feita – eu diria – como uma grande iniciativa internacional, para acelerar o progresso nesses dois temas – eliminação da fome e redução da pobreza -, visando ter resultados melhores ao longo desses anos, mas chegando a 2030 com resultados mais satisfatório em relação às metas estabelecidas”, explicou Maurício Lyrio em entrevista coletiva na semana passada.