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Economia, Política
Aprovada MP que agiliza licitações nas obras do PAC
O Senado aprovou ontem medida provisória que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Com a aprovação, a MP segue para sanção da presidente Dilma.
O regime especial foi criado em 2011 para ser aplicado nas obras da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, mas a inclusão do PAC permite ao Executivo usá-lo para acelerar obras do programa.
A mudança foi incluída durante tramitação da MP na Câmara. O Senado manteve a extensão ao PAC mesmo com protestos da oposição, contrária ao uso do regime no programa. DEM e PSDB tentaram retirar o uso do RDC do texto da MP, mas o governo usou a maioria no Senado para aprovar o texto por 40 votos favoráveis e 11 contrários. (Com informações da Folha de S. Paulo)
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