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Na vida política, há momentos em que uma trégua entre partidos e líderes se faz necessária para um encontro solidário em torno de questões emergenciais que estejam a merecer a colaboração despendida de todos. Atravessamos um desses momentos. A crise financeira internacional, que está a exigir a reordenação dos mercados, convida a todos os homens públicos do sistema de representação ou das esferas do Executivo, a se debruçarem sobre as conseqüências que poderão ocorrer em nosso país, ainda não calculadas em sua plenitude, porém inevitáveis, na medida que não somos uma ilha de segurança em um oceano revolto.

Apesar de certo conforto com as reservas em torno de US$ 205 bilhões, a auto-suficiência na área energética e a retomada dos investimentos públicos com o Programa de Aceleração do Crescimento, não podemos escapar da meta de reorganizar a economia com a implantação de parâmetros mais rígidos e consoantes com tempos de contenção de crédito e ameaças de recessão nas principais economias mundiais. A conclamação à reflexão é a alternativa mais sensata para que, a par das medidas de caráter financeiro e cambial voltadas para a preservação do real, possamos sugerir políticas consistentes na perspectiva de identificar oportunidades no ambiente de crise.

Aventuro-me a aduzir que esta é a hora especialmente adequada para se consolidar a nossa infra-estrutura. Enquanto os países desenvolvidos começam a adotar medidas para sanear o mercado financeiro a partir da estatização parcial ou integral de bancos insolventes e tendo em vista a solidez do nosso sistema bancário, precisamos voltar a atenção para a arrumação da nossa casa. Nesse sentido, o PAC – mais que um programa de obras espalhados pelo território – deve assumir papel vital no espaço de reestruturação das condições de infra-estrutura, particularmente no que diz respeito a obras prioritárias voltadas para maior fluxo das riquezas nacionais, expansão e consolidação do mercado interno.

No rol de prioridades, estão os projetos de Parcerias Público-Privada e a aceleração das concessões em setores como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, transporte urbano, saneamento e tratamento de esgotos, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O ciclo que se abre sugere o fortalecimento das subestruturas que influenciam o nosso desenvolvimento.

É evidente que o setor produtivo, para realizar altos investimentos, precisa de acesso aos recursos do BNDES, o qual terá papel ainda estratégico como indutor do desenvolvimento. Já o mercado de capitais deverá ser motivado a promover mudanças capazes de redirecionar recursos para a produção. Assim, o país poderá conter com uma política fiscal atrelada ao plano de investimentos  na infra-estrutura contemplando uma nova matriz desenvolvimentista.

Para contemplar o circuito mudancista, as reformas tributária, previdenciária e trabalhista deverão deixar o campo das discussões e se trasnformar em alavanca da nova ordem. Entre os princípios que devem balizar as mudanças, inserem-se a justiça para os entes federativos, a simplificação da estrutura fiscal-tributária e a diminuição da carga burocrática sobre as empresas. Os nossos potenciais constituem a salvaguarda à crise financeira mundial. Não podemos, porém, desperdiçá-los. É tempo de adotarmos a receita da dona-de-casa: não gastar mais que o orçamento.

Por Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado Federal 

Obs do Blog: O artigo acima foi publicado hoje no jornal O Globo e a foto é da Agência Senado