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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, designou nesta quinta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito sobre as bombas detonadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na quarta (13).

Moraes será relator com base na regra de prevenção – ou seja, por já cuidar de inquéritos relacionados ao tema.

Atualmente, o ministro é relator do inquérito das fake news, do inquérito das milícias digitais e dos inquéritos ligados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, por exemplo.

Mais cedo, Moraes afirmou que as explosões registradas na área central de Brasília são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um “fato isolado do contexto”.

Moraes também defendeu que a pacificação nacional é necessária, mas não será feita com anistia (perdão) aos criminosos (leia mais abaixo).

“Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso”, afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.

“O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. […] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou.

Pacificação sem anistia, defende Moraes

No discurso, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária – mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar “anistia” a criminosos e golpistas.

• Em nota, ex-presidente Bolsonaro diz lamentar explosões em frente ao STF e pede ‘pacificação nacional’

“Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, disse.

“Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República.”

“Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia”, finalizou Moraes.

Foto reproduzida da Internet