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Está no Globo

Uma reunião de quase uma hora selou o clima de guerra entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e dirigentes de associações de magistrados. Barbosa disse que a criação de novos Tribunais Regionais Federais foi aprovada no Congresso Nacional de forma “sorrateira”, com o apoio das associações, e apostou que os tribunais serão construídos perto de praias. O ministro afirmou que as entidades não representam a nação, mas seus interesses corporativos. No encontro, Barbosa pediu para um dos juízes “abaixar o tom de voz” e só se manifestar quando ele autorizasse.

– Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia! – disse.

A reunião foi aberta à imprensa. Estavam presentes integrantes de Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Barbosa reclamou que o Congresso aprovou os tribunais sem ouvir órgãos interessados:

– Mais uma vez, toma-se uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel.

Um dos juízes disse que a Ajufe acompanhou o processo ao longo dos 13 anos de tramitação. Barbosa não gostou:

– A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto. Pelo que vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação.

O vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno, protestou:

– Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. Democrática e transparente.

Barbosa ficou irritado:

– O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal. Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir.

E continuou:

– Como é que quase duplica o número de tribunais federais no Brasil dessa maneira? Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o Superior Tribunal de Justiça, representam seus interesses corporativos legítimos. Mais isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso.

Barbosa também pediu que as associações não fossem à imprensa reclamar de sua gestão, mas que encaminhassem um ofício a ele.