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Está no Congresso em Foco

Para evitar “questionamentos desnecessários”, governo e banco mantêm sigilo do empréstimo total de US$ 692 milhões para construtora modernizar terminal em Cuba. Documento menciona parte dos recursos “a fundo perdido”, mas ministério nega que isso esteja relacionado ao segredo

Para modernizar o porto de Mariel, o governo cubano, dos irmãos Fidel e Raul Castro, escolheu a construtora brasileira. Depois, o BNDES financiou o empreendimento de US$ 957 milhões com US$ 692 milhões (R$ 1,5 bilhão), repassando os valores integralmente à Odebrecht. Mas os detalhes da operação, como garantias e prazos de pagamento, são mantidos em sigilo pelo Brasil. Um empréstimo da construtora a uma empresa de consultoria, que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) considera como possibilidade de “desvio de recursos públicos”, deve ser um dos temas de audiência pública com o presidente do banco, Luciano Coutinho, na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, na quarta-feira (28). O negócio foi revelado pelo Congresso em Foco no último dia 19.

Em janeiro, Dilma Rousseff e o presidente Raul Castro inauguraram a reformulação do porto cubano. De acordo com o BNDES, a obra está “praticamente concluída” e, por isso, nem todo o dinheiro foi repassado à Odebrecht, mas só 70%. Os desembolsos são feitos à medida que a construção vai ficando pronta. O BNDES diz que não financia o governo cubano, mas “o exportador brasileiro” de obras e serviços. Em caso de eventual calote de Cuba, hipótese abraçada pela oposição no Congresso, a Odebrecht não será responsabilizada.

Como mostrou o Congresso em Foco, em 2012, dois anos após iniciar as obras no porto, a Odebrecht concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões a uma consultoria, a Noronha Engenharia. No ano seguinte, sem que o débito fosse quitado, a construtora firmou um contrato de R$ 3,6 milhões para que a empresa carioca avaliasse a qualidade das estruturas do porto. Mas um email atribuído ao setor financeiro da empreiteira cobra da Noronha a devolução de R$ 2,5 milhões desses valores. Os “pagamentos-espelho” foram negados pela Odebrecht, que disse não reconhecer a autenticidade da mensagem eletrônica e negou a devolução de dinheiro. Já a Noronha respondeu que os pagamentos eram atrelados ao serviço em Cuba como forma de quitar o empréstimo anterior. O Coaf, porém, estranha a operação. Deputados do Solidariedade e do PPS prometem questionar Luciano Coutinho sobre o assunto.