blogdobarbosa

Está no Brasil 247

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL criou um impasse jurídico com potencial para atingir tanto Bolsonaro quanto a candidatura presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro. A avaliação é do analista Teo Cury, da CNN Brasil.

Segundo a análise, qualquer uma das respostas possíveis pode produzir consequências graves: se Bolsonaro admitir que autorizou o vídeo, poderá ser acusado de descumprir as condições de sua prisão domiciliar; se negar a autorização, abre-se espaço para que a Justiça Eleitoral investigue a utilização de um deepfake sem consentimento, com possíveis reflexos sobre a campanha de Flávio Bolsonaro.

Consentimento pode levar à revogação da prisão domiciliar

Na decisão, Moraes busca esclarecer se Bolsonaro participou da produção ou autorizou a divulgação do vídeo apresentado na convenção do PL.

Caso a resposta seja positiva, o ex-presidente poderá ser enquadrado por violar a decisão judicial de 17 de julho, que lhe proibiu manifestações de caráter político-eleitoral durante o cumprimento da prisão domiciliar.

Na avaliação de Teo Cury, essa hipótese pode levar o ministro a revogar o benefício da prisão humanitária e determinar o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Negativa pode abrir frente eleitoral contra Flávio

Se, por outro lado, Bolsonaro afirmar que não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz, a discussão poderá migrar para o campo eleitoral.

Segundo a análise da CNN, a utilização de inteligência artificial para reproduzir a imagem de um candidato ou liderança política sem autorização pode caracterizar deepfake, prática expressamente vedada pela legislação eleitoral brasileira quando utilizada para induzir o eleitor a erro.

Nesse cenário, a campanha de Flávio Bolsonaro poderá ser questionada pela eventual utilização de propaganda produzida sem o consentimento do retratado.

Aviso de IA não encerra controvérsia

A equipe de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo continha um aviso informando tratar-se de uma simulação criada por inteligência artificial.

Para Moraes, contudo, essa informação não resolve a questão central: quem autorizou a utilização da imagem do ex-presidente e quem foi responsável pela divulgação do material.

O objetivo da determinação judicial é justamente esclarecer se houve anuência de Bolsonaro ou se sua imagem foi utilizada sem consentimento.

Novo capítulo do embate entre Moraes e Bolsonaro

A decisão representa mais um capítulo do confronto judicial entre Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro.

Nas últimas semanas, o ministro endureceu as restrições impostas ao ex-presidente após episódios considerados incompatíveis com as condições da prisão domiciliar, incluindo manifestações políticas realizadas por intermédio de aliados.

Agora, a controvérsia envolvendo o vídeo produzido com inteligência artificial coloca Bolsonaro diante de um dilema jurídico que, segundo a análise de Teo Cury, pode produzir consequências severas em qualquer direção: admitir a autorização pode comprometer sua situação penal; negá-la pode abrir uma nova frente de questionamentos contra a campanha presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro.

Foto reproduzida da Internet