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O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil.

O decreto foi publicado nesta segunda-feira (18), em uma edição extra do “Diário Oficial da União” (leia a íntegra mais abaixo). De acordo com a Embratur, a medida é inédita.

A publicação acontece em meio à viagem de Bolsonaro a Washington(EUA), onde o presidente se reunirá, nesta terça (19), com Donald Trump.

O decreto editado por Bolsonaro entrará em vigor em 17 de junho deste ano e é “unilateral”, ou seja, não vale para brasileiros que viajarem aos quatro países.

Argumentos do governo

De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão não prejudica o “princípio da reciprocidade”, pois, ainda segundo a pasta, a dispensa do visto foi adotada a fim de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o ministério.

A pasta informou, ainda, que os cidadãos dos quatro países beneficiados pela medida já utilizam, atualmente, o visto eletrônico, que acelera a permissão de entrada no Brasil.

“Com essa iniciativa [do visto eletrônico], houve o aumento de cerca de 35% no pedido de visto desses países para o Brasil, em relação a 2017, o que, caso seja convertido em viagem efetivamente, poderá resultar em um impacto de US$ 1 bilhão”, afirma o governo.

Discussões sobre isenção

Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Brasil já havia autorizado cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão a ficarem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir à Olimpíada de 2016.

Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Ministério das Relações Exteriores foi contra por entender que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade, ou seja, os brasileiros deveriam ter os mesmos benefícios.

Isso porque, em janeiro de 2017, o presidente Donald Trump editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre os quais do Brasil.

Foto: Alan Santos/PR