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Está na Fórum

Diante do avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso das joias e artigos de luxo entregues por autoridades estrangeiras que Jair Bolsonaro teria se apropriado ilegalmente e vendido nos Estado Unidos, somada às graves denúncias feitas por Walter Delgatti Neto, o “Hacker de Araraquara”, sobre tentativa de fraude ao sistema eletrônico de votação, uma pergunta não quer calar entre a população brasileira: afinal, Bolsonaro vai ser preso?

Considerando o fato de que o ex-presidente é alvo de diferentes acusações, que as investigações ainda estão em andamento e que, até o momento, ele não se tornou réu no âmbito das denúncias mais graves, trata-se de uma questão complexa e difícil de ser respondida de maneira objetiva. Juristas ouvidos pela Fórum, entretanto, apontam que há, sim, possibilidade do ex-presidente ser preso em breve, através de uma eventual ordem de prisão preventiva, ou ainda a longo prazo após os casos pelos quais ele é investigado transitarem em julgado. 

Entre as principais investigações e acusações que pesam contra Bolsonaro e que têm potencial de encarcerá-lo, estão as sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro; o caso das joias; as denúncias de Walter Delgatti; o inquérito sobre interferência na PF para proteger familiares suspeitos de corrupção; o das milícias digitais, disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas, sobre a pandemia e as vacinas; falsificação de carteira de vacinação e vazamento de informações de inquérito sigiloso sobre suposto ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. 

Linhas investigativas: está tudo interligado 

A investigação da PF que apura apropriação e venda indevida de joias e artigos de luxo recebidos em viagens oficiais e que deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro atinge diretamente Jair Bolsonaro e, segundo juristas, é uma das que mais tem potencial de ensejar uma ordem de prisão contra o ex-presidente. 

O caso veio à tona a partir da operação “Lucas 12:2”, que teve como alvo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que está preso desde maio por liderar um esquema de falsificação de cartões de vacinação; o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente e amigo de longa data do ex-presidente; o tenente Osmar Crivelatti, que também trabalhava na ajudância de ordens da presidência da República; e Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. 

Todos eles, segundo a PF, integrariam uma “organização criminosa” que se apropriou ilegalmente de bens dados como presente ao Estado brasileiro para vender nos Estados Unidos.

As investigações mostram o envolvimento direto de Jair Bolsonaro: há registros de mensagens de Mauro Cid orientando seu pai a entregar o dinheiro de uma dessas vendas em espécie diretamente ao ex-mandatário; o advogado Frederick Wassef já assumiu que foi aos EUA para recomprar um relógio Rolex que havia vendido, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o objeto fosse entregue; e o advogado de Cid, Cezar Bittencourt, disse que partiu de Bolsonaro a ordem para que o ex-ajudante de ordens vendesse as joias e que o ex-presidente teria recebido os valores dessas vendas. 

O caso das joias, entretanto, não é isolado. Trata-se de uma das frentes de investigação da PF que se ramificou em diferentes apurações. Todas elas têm como base o mesmo inquérito: o das milícias digitais (INQ 4.874/DF). 

Segundo o despacho de do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a operação de busca e apreensão sobre o caso das joias, a partir do avanço das investigações, a PF identificou “cinco eixos principais de atuação da referida organização criminosa”, que são: 

1 – Ataques virtuais a opositores;

2 – Ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral

3 – Tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

4 – Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia

5 – Uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens

Foto reproduzida da Internet