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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, classificou de “maluquice”, “inconcebível” e “fim do mundo” a proposta dos governadores do Nordeste, encaminhada pela bancada da região, de aumentar a participação dos estados não produtores sobre os campos do pré-sal já licitados, que correspondem a 28% do total da reserva do pré-sal.

As declarações foram feitas depois de reunião de Cabral e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP); o líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT-SP); o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS) e o líder do PMDB e relator do projeto de lei que institui o regime de partilha para o pré-sal e mexe na distribuição dos royalties, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“Depois de termos feito um esforço de muitas semanas de negociação, chega a ameaça, que me parece mais um butim, um desrespeito federativo, ao que já aconteceu, que já foi licitado, que já são receitas do estado, ainda muito pequenas no ano de 2009, um pouco maiores em 2010 e expressivas em 2011 e 2012”, declarou Cabral.

Todos os governadores do Nordeste assinaram documento, no início do mês, pedindo que os royalties das áreas do pré-sal já licitadas também sejam distribuídos de acordo com o relatório de Henrique Eduardo Alves. Ele aumentou em mais de 8 vezes a parcela dos royalties de áreas ainda não licitadas que serão divididos entre todos os estados e municípios brasileiros.

Esse documento foi entregue a Alves antes da votação de seu parecer em comissão especial da Câmara. Alves não acatou as medidas e a Bancada do Nordeste fechou apoio à proposta na semana passada, garantindo apresentá-la em plenário.

O governador do Rio afirmou que é legítima a mudança do modelo de contrato para o que será licitado, mas que mexer no que já foi licitado é “roubar o Rio de Janeiro”. “Vem um grupo de parlamentares, de partidos diferentes, em nome de seus estados, como se fosse uma defesa intransigente de seus estados, roubar o Rio de Janeiro. É abrir um precedente perigoso”, disse.

“Então vamos discutir os Fundos do Nordeste. Então vamos discutir porque que o Fundo de Participação dos Estados é distribuído de tal maneira que o povo do Rio de Janeiro recebe só R$ 600 milhões por ano de FPE, R$ 53 por habitante, enquanto Pernambuco, por exemplo, recebe quase R$ 400 reais [por habitante], R$ 3 bilhões por ano”, ameaçou.

Sérgio Cabral fez um apelo aos governadores do Nordeste, em nome dos nordestinos que moram no Rio de Janeiro. “Eu faço um apelo às autoridades responsáveis a pararem com esse risco democrático. Esses deputados que acham que vão se transformar em heróis por estarem destruindo o pacto federativo sobre o que já foi licitado, ele não estarão fazendo isso”, opinou.

O governador afirmou que a proposta “destrói” o Rio de Janeiro. “Com esses recursos eu pago meu aposentado e pensionista. É destruir um estado, um estado onde moram nordestinos, sulistas e nortistas”, declarou. (Com informações da agência de notícias Politica Real)