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Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gláucio Pinto Garcia e Rachel Medeiros Germano ajuizaram Ação Civil Pública contra o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do…

O blog quer saber do web-leitor se ele está de acordo com a decisão do Supremo de legalizar a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Participe! Para votar é só ir na coluna à…

Levado para o Conselho Nacional do Ministério Público com o apoio decisivo do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o conselheiro Tito Amaral, promotor de Justiça em Goiás e ex-assessor do parlamentar,…

Com o desafio de apaziguar as brigas entre os colegas e conduzir o julgamento do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto assumiu ontem a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). A…

O jornalista Roberto Guedes informa em seu blog que os desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro, afastados das funções pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) esta semana por denuncias de envolvimento…

O blog quer saber do web-leitor se ele está de acordo com a decisão do Supremo de legalizar a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Participe! Para votar é só ir na coluna à…

A partir de agora começou a vigorar o novo Regimento Interno do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O documento final foi posto em votação pelo presidente do TCE, Valério Mesquita,…

Em decisão unânime, a Corte Especial referendou o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte). A…

Nota distribuída à imprensa sobre os precatórios envolvendo a empresa Henasa pelos procuradores do município de Natal, torna o caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…