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Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado pela CNN Brasil, revelou que os municípios do Amapá lideram os repasses per capita provenientes de emendas parlamentares associadas ao chamado “orçamento secreto”. Entre as dez cidades que mais receberam recursos sem destinação especificada, cinco estão no estado: Tartarugalzinho, Pracuúba, Cutias, Amapá e Vitória do Jari.

O documento indica que quatro dessas cidades são administradas pelo União Brasil, partido sob a liderança regional do senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e potencial candidato à presidência do Congresso Nacional em 2025. Essa distribuição privilegiada de recursos tem alimentado questionamentos sobre a transparência e os critérios adotados.

A disparidade na alocação de recursos

Entre 2020 e 2023, Tartarugalzinho despontou como o principal beneficiário, recebendo R$ 87,5 milhões, o que representa uma média de R$ 6.765,42 por habitante — o maior valor per capita do Brasil. A desigualdade é evidente ao se comparar com Bom Sucesso do Sul, no Paraná, que recebeu R$ 1.493,62 por habitante, um valor 4,5 vezes menor. Além de Tartarugalzinho, outras cidades do Amapá também aparecem no ranking:

• Pracuúba: R$ 24 milhões (R$ 6.318,73 por habitante);
• Cutias: R$ 27,4 milhões (R$ 6.153,87 por habitante);
• Vitória do Jari: R$ 45,4 milhões (R$ 4.023,36 por habitante);
• Amapá: R$ 5,3 milhões (R$ 672,28 por habitante).

O estudo da CGU também aponta que apenas três municípios — Tartarugalzinho, Tauá (CE) e Nova Russas (CE) — concentraram 49,1% dos recursos analisados, evidenciando a disparidade na distribuição.

Investigações e possíveis irregularidades

A Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes em licitações envolvendo os recursos provenientes dessas emendas. Segundo a CNN, o senador Alcolumbre aumentou significativamente o volume de suas emendas nos últimos dois anos, destinando R$ 71 milhões a municípios aliados no Amapá, enquanto ignorou a capital, Macapá, governada por um adversário político.

Dos 16 municípios do estado, nove passaram a ser comandados pelo União Brasil nas últimas eleições, reforçando a presença política do partido e a destinação preferencial de recursos.

As emendas RP9, conhecidas como emendas de relator, e RP8, de comissões setoriais, são criticadas pela ausência de informações claras sobre seus designadores e a aplicação dos valores. Essa opacidade aumenta as dúvidas sobre a utilização dos recursos para fins políticos em detrimento de necessidades reais da população. Alcolumbre não se manifestou sobre os questionamentos relacionados aos repasses.

Foto reproduzida da Internet