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A Coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ajuizou, nos dias 11 e 12 de outubro, 18 ações contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL), seus apoiadores e programas que propagaram fake news sobre o ex-presidente. Foram 12 ações de direito de resposta e representações eleitorais questionando inserções em rádio e TV, assim como blocos da campanha de Bolsonaro sobre os seguintes temas. 

De acordo com a defesa do petista, representada por Zanin Martins Advogados, e Aragão e Ferraro Advogados, a primeira peça manipula descaradamente dados sobre votação nos ambientes prisionais para tentar passar a falsa impressão de que “o crime apoiaria Lula”. 

A defesa afirmou que “os programas tentam induzir espectadores à falsa ideia de que Lula seria ‘bandido’ e que coadunaria com a criminalidade”. 

Também foram ajuizadas 3 representações eleitorais contra desinformações publicadas por perfis apoiadores de Bolsonaro sobre os seguintes temas: fake news a respeito do sistema eleitoral brasileiro – número de votos em municípios superiores ao número de eleitores; notícia falsa vinculando o ex-presidente Lula a atos de violência praticados por presidentes de outros países, e fake news vinculando Lula ao crime organizado.

Foram apresentados três pedidos de direito de resposta contra a Jovem Pan e contra o vereador Nikolas Ferreira, devido à propagação de três fake news: uma no Programa “Três em um” do dia 7/10, outra no Programa Pingos nos IS e uma terceira sobre vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PL-MG), eleito deputado federal por Minas Gerais.

No caso de Nikolas Ferreira, o pedido de direito de resposta se refere a vídeo com informações falsas e ofensas à honra de Lula, já retirado das redes sociais por ordem do ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino. 

No dia 11/10, postou em suas redes sociais comentários desdenhando da decisão do TSE que determinou a remoção do vídeo. “O requerido não apenas desdenha da ordem jurisdicional à qual todos os cidadãos brasileiros estão submetidos – inclusive ele -, mas também segue progredindo nas suas postagens para que o vídeo permaneça em evidência, por outros meios de comunicação, tendo como resultado a propagação de conteúdo sabidamente inverídico capaz de violar a legalidade e a lisura do processo eleitoral”, afirmaram os advogados da Coligação Brasil da Esperança.

Intenções de voto

As pesquisas Quaest e Atlas Intel, divulgadas nesta quinta-feira (13), mostram o petista em primeiro lugar na disputa do segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro.

No País, Lula conseguiu 48% dos votos válidos (57,2 milhões), contra 43% (51 milhões) do ocupante do Planalto no primeiro turno.