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Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN repudia intervenção policial na “Revolta do Busão”
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte repudia a forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a “Revolta do Busão” e se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes.
Confira a nota:
Nota sobre os protestos da #Revoltadobusao
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. (Juramento do Advogado)
Todos os direitos e liberdades individuais e coletivos hoje reconhecidos pela ordem jurídica são fruto de reivindicação e indignação do povo. O direito de protesto é o direito de exigir a implementação dos demais direitos. Por essa razão, pode se dizer que o direito de protesto é uma decorrência da própria democracia.
O dever do Estado, por intermédio dos órgãos de segurança, de manter a ordem pública não se confunde com a criminalização de movimentos sociais ou a repressão de manifestações pacíficas. Em um regime democrático, é necessário aprender a conviver com as opiniões de uma sociedade plural, garantindo aos grupos e indivíduos o direito de manifestação. A força deve ser utilizada como último recurso e apenas de forma progressiva.
Assentadas essas premissas, a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SECCIONAL POTIGUAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL vem apresentar seu repúdio e indignação à forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a manifestação popular denominada #Revoltadobusao. Esta Comissão recebeu vários informes de desrespeito aos direitos humanos durante a intervenção, bem como de desrespeito a prerrogativas profissionais de advogados que assistiam os manifestantes.
Consciente de que as tensões sociais devem ser conciliadas e não ampliadas, esta Comissão se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes, na intenção de garantir o exercício dos direitos humanos em convergência com o interesse público.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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é de uma inresponsabilidade incrivel voces jogarem a população contra a policia, voces ja imaginaram se a policia não agir, eu acho que a comissão deveria ser investigada isto sim, os vandalos se aproveitam da situação para agir, os manifestantes tem que encontrar uma forma para denuncialos, não sou policial e não tenho filhos e nei marido policial, mais nunca vi dizer que direitos humanos foi a casa de policiais, mortos ou feridos. reflitam.
Uma das principais reinvidicação é a educação, pois bem não adianta só o governo injetar dinheiro se não temos professores interresados, vocês observem que ao logo dos anos só se vê greve dos professores por melhores salários mais a qualidade do ensino é cada vez pior, vale salientar que aproximadamente 80% dos professores são os mesmos das escolas privadas, só que na rede privada eles têm que fazer planejamento se reunirem e, principalmente ter um ensino de qualidade, já na rede pública o piso salarial é maior do que na rede privada, os alunos da rede pública recebem os livros e é para ter uma merenda de qualidade, se não tem é porque existem os famosos desvios, fora que as escolas públicas também recebem recursos como o PDE, o PDDE e outros tantos que é para investir em uma educação melhor, tanto para os alunos com para os professores, para dar um exemplo bem claro da falta de profissionalismo de alguns professores eu tenho 2 sobrinhos que estudavam em uma escola pública daqui de Natal o Floriano Cavalcanti, os mesmos passaram o ano todo treinando no time de vôlei da escola, só que o mesmo professor treinava outro time de uma das maiores escolas privadas daqui, resultado, nos Jerns o professor só pode sentar no banco de uma escola, mesmo ele tendo consciência que o time da escola pública era melhor ele optou pela escola particular se não o mesmo seria demitido, imaginei, o mesmo nei satisfação deu aos alunos, não teve a dignidade de indicar um outro professor para substituí-lo. Penso que os professores é a principal profissão que nos temos, por isto eles tem que ter um salário digno, mais também acabar com o acumulo de cargos e também os mesmos terem um processo de avaliação, só assim teremos uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E, DE IGUAL COMPETITIVIDADE.
A mesma opinião tenho em relação aos médicos.
E também acabar com estas aposentadorias compulsórias para juízes, procurados e desembargadores, se no caso eles roubão, ou estão envolvidos em algum tipo de ilícitos, os mesmos tem que pagar como cidadão comum, ir para cadeia, e que por sinal deveria ter uma pena maior, por serem conhecedores mais aprofundado da Lei, que no caso eles estão ali para que a Lei seja cumprida.