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Por Leonardo Sodré

Da Eco Imprensa

O presidente do Cimi [Conselho Indigenista Missionário] – instituição ligada a CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil], Saulo Feitosa, afirmou que as prisões dos índios Rosivaldo Ferreira da Silva [Cacique Babau] e Givaldo Jesus da Silva, do Povo Indígena Tupinambá, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró tem caráter político.

-Trata-se de uma prisão política porque a região da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, está em processo de identificação, reclamou Feitosa.

De acordo com informações do advogado dos irmãos Cacique Babau e Givaldo Jesus, Luciano Ribeiro Falcão, eles foram transferidos da carceragem da Polícia Federal de Salvador para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (PFMOS) porque o superintendente Regional da PF da Bahia, José Maria Fonseca decidiu se precaver contra possíveis manifestações no dia 19 de abril, Dia do Índio.

O presidente da Cimi disse que os invasores das terras indígenas se mobilizaram contra a permanência dos índios na Serra do Padeiro, Bahia.

– Fazendeiros poderosos estão fazendo grande pressão contra os índios usando milícias fortemente armadas, acusou Saulo Feitosa.

– Surpreende-me que a Polícia Federal esteja reprimindo os índios, inclusive com torturas. Eles entendem que os índios são uma quadrilha e que o Cacique Babau e seu irmão Givaldo, são os chefes”, lamentou.

Torturas

– Em maio do ano passado a PF pegou cinco índios que denunciaram torturas. Em Brasília a perícia médica comprovou que eles levaram choque nas genitais, acusou Saulo Feitosa, que também é missionário da CNBB.

Ele afirmou que a prisão do Cacique Babau foi realizada de forma irregular.

– A prisão de Babau foi às 02h da madrugada, em março. Sua casa foi arrombada e ele entrou em luta corporal contra homens que ele não sabia que eram policiais federais, contou Feitosa.

– No último dia 3 a Polícia Federal prendeu Glicéria Tupinambá Silva, irmã de Babau e Givaldo. Ela estava com seu filho, um bebe de dois meses de nascido. No dia anterior ela havia estado com o presidente Lula da Silva e denunciado as prisões ilegais dos seus irmãos, bem como o sofrimento dos povo Tupinambá da Serra do Padeiro. Curiosamente, após a conversa com o presidente da República, ela foi presa na pista do aeroporto de Salvador e encaminhada, por pedido de um juiz estadual para a cadeia, juntamente com o seu filho, relatou o presidente da Cimi.

Funai

De acordo com o advogado Luciano Falcão, desde que a Funai [Fundação Nacional do Índio] iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá, as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros e fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas.

– Como conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambás respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional, relatou.

– No dia 8 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou o processo nº 0014723-10.2010.4.01.0000 / BA e decidiu por maioria conceder a ordem de “habeas corpus” aos índios custodiados em Mossoró. No dia seguinte ao julgamento, ainda comemorado pela família, o mesmo juiz que decretou a prisão de Glicéria decretou nova prisão preventiva inédita, inclusive do ponto de vista jurídico, por crimes praticamente idênticos aos apurados pela Justiça Federal, informou Luciano Falcão.

– O mandado de prisão da Justiça Estadual foi cumprido imediatamente pela Polícia Federal [ainda não sabe por que, visto que eles respondem perante a justiça estadual por crime comum], num ato que é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma banalização da prisão. O princípio da presunção de inocência ou quaisquer outros belíssimos princípios constitucionais são utilizados num típico caso de criminalização do movimento legítimo e democrático pela regularização das terras indígenas. Regularização territorial esta que, pelo próprio texto constitucional, já deveria ter sido exercida pelo Estado Brasileiro no prazo de cinco após a promulgação da Magna Carta de 1988, concluiu o advogado dos índios presos em Mossoró