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Os estudos sobre o pré-sal

Um estudo da Booz & Company provavelmente foi a peça central para a definição das regras do pré-sal pela equipe responsável – coordenada pela Casa Civil. Trata-se do trabalho “Pré-Sal: A Produção de Petróleo como Base para um Novo Ciclo de Desenvolvimento”.

O resumo do trabalho é um documento de 20 páginas que destrincha os principais pontos a serem contemplados na regulação do pré-sal, assim como as alternativas a serem estudadas. A mensagem principal é que para dar certo, em vez de seguir mitos, a exploração deve se subordinar a uma lógica clara de governo.

Existem basicamente três modelos de exploração: concessão, partilha e prestação de serviços.

As últimas descobertas relevantes – Angola, Rússia e Cazaquistão – adotaram o modelo de partilha, mais adequado em bacias com menor risco exploratório. Mas pode haver um mix de modelos. Na Rússia, adota-se um tipo de modelo para cada contrato, dependendo do tipo da jazida.

A questão central é não ser dogmático e usar o modelo mais adequado para cada situação.

Ponto dos mais relevantes é o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Deve-se apoiar o desenvolvimento do setor, sem abandonar a necessidade de competitividade e de futura inserção no mercado mundial.

O trabalho sugere a centralização do desenvolvimento de novas tecnologias, a coordenação dos processos de desenvolvimento e produção (como a contratação de serviços e equipamentos), e a “unitização” das reservas, sempre que geologicamente comprovadas.

A cadeia produtiva é dividida em três grandes blocos: Exploração, Desenvolvimento e Produção. Envolvem desde siderurgia básica (ex. tubos e chapas metálicas) até complexos módulos de grandes embarcações (ex. sistemas de perfuração de sondas).

O trabalho identificou setores de baixa competitividade na cadeia, mesmo em produtos de média e baixa complexidade. Mais ainda no caso de produtos mais elaborados, como válvulas especiais, aços de elevada resistência, turbinas a gás, entre outros.

Identificou também um sobrepreço de 10% a 40% em relação aos valores internacionais – influenciado diretamente pelo câmbio e pelo custo Brasil.

Calcula que o custo de uma plataforma, com conteúdo local, seja de 15 a 20% mais caro que o padrão internacional, impactando o custo de produção entre 4% a 7%.

A saída: metas claras de aumento da produtividade e redução de diferenças estruturais e tributárias que a política de conteúdo nacional deveria evidenciar. E também incentivos com data marcada para terminar e metas claras de aumento da competitividade.

O trabalho considera essencial o papel da Petrobras no processo. “Sua atuação deverá enfocar tanto a superação de barreiras tecnológicas quanto a mobilização de recursos e a redução dos riscos sistêmicos”, diz ele.

“Em situações complexas, como no caso da “unitização” de reservas, com a provável convivência de regimes operativos e modelos regulatórios distintos, seria natural que coubesse, à Petrobras, um papel de liderança operacional, sob regras de governança pré-definidas.

É curioso que essa conclusão – óbvia – tenha partido de uma consultoria internacional