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IstoÉ

O sabotador da República

Francis J. Underwood, o protagonista da série “House of Cards” interpretado pelo ator Kevin Spacey, é um ambicioso senador que, sentindo-se traído pelo presidente dos EUA, inicia um ardiloso plano de vingança. O jogo bruto de Underwood, que se tornou o símbolo máximo de político inescrupuloso, parece ter se materializado em Brasília nas últimas semanas. Na versão nacional, o papel de vilão vem sendo desempenhado, sem o charme do ator Kevin Spacey, pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Desde o início do ano, Cunha cumpre uma rotina parlamentar dedicada unicamente a esgarçar a aliança com o PT, engessar o governo de Dilma Rousseff e, quem sabe, inviabilizar sua reeleição. “Se ela não sabe o que é respeito, vai aprender da pior maneira”, repete Cunha a qualquer interlocutor que o aborda nos corredores do Congresso Nacional. Se a série americana virou mania entre líderes políticos, como Barack Obama e Fernando Henrique, a novela de Cunha promete manter em alta a audiência do noticiário político-eleitoral. Para suspender seu roteiro, Cunha cobra uma fatura alta: mais cargos, com mais poder e mais verbas.

Usando uma escala de valores nada republicanos, parecida com a de Underwood, o deputado carioca vem colecionando sucessos. Na última semana, depois de não ser atendido em mais um pedido por postos na máquina pública – o que foi encarado por Dilma e seus auxiliares como crua chantagem –, Cunha articulou um levante no Congresso. Emparedou a presidenta e jogou o governo petista numa crise política sem precedentes. Além de comandar os rebeldes da bancada do PMDB na Câmara, dona de 75 assentos, conseguiu atrair insurgentes de outras legendas aliadas do PT, que também acumulam queixas contra o estilo Dilma de governar. Cunha impôs sucessivas derrotas ao Planalto. Na principal delas, por 267 votos a 28, o chamado “blocão”, que reúne as siglas rebeldes, conseguiu instalar na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara uma investigação sobre denúncias na Petrobras. Como não tem status de CPI, a apuração não irá muito longe, mas pode momentaneamente se refletir sobre o valor das ações da estatal, o que é ruim para o País.

Outro revés forçado pela turna de Cunha tem um potencial maior para gerar dores de cabeça a Dilma. Nas comissões da Casa, os peemedebistas, com o apoio da oposição e aliados queixosos, conseguiram aprovar a convocação de quatro ministros e o convite a mais seis, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões que, na melhor das hipóteses, podem constranger o governo. Entre eles a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e o delegado Romeu Tuma Jr., que acusa o PT de implantar no País um estado policialesco. Foram convocados os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Jorge Hage (CGU) e Manoel Dias (Trabalho), este denunciado por ISTOÉ por suspeita de envolvimento em esquema de cobrança de propinas por cartas sindicais e desvio de verba por meio de ONGs. Na sexta-feira 14, meditando sobre as feridas institucionais, um cacique petista definiu assim o atual cenário político: “Este é o pior momento dos três mandatos do PT.”

A metodologia de Cunha 
Eduardo Cunha já demonstrou inúmeras vezes sua capacidade de articulação, ao apadrinhar indicações de ministros, dirigentes de estatais e funcionários do segundo ao quarto escalão. Quando é contrariado, tenta dar o troco lançando mão do que há de pior nas práticas políticas: a ameaça e a chantagem. No governo Lula, cansou de utilizar esse expediente. Mas, normalmente, era driblado por uma articulação política eficaz. Desta vez, Cunha se aproveitou da fragilidade dos operadores políticos do governo para obter sucesso em sua empreitada.

Veja

Dirceu, na Papuda, tem até podólogo à disposição

Ninguém em sã consciência pode imaginar que um criminoso condenado, privado temporariamente da liberdade, cumprindo pena em uma cadeia povoada por milhares de outros tipos de bandidos, leve uma boa vida. No máximo, a vida pode ser um pouco menos amarga. O homem que aparece na página anterior foi um dos mais influentes parlamentares do Congresso, o ministro mais poderoso do governo Lula e um dia alimentou o sonho de substituir o chefe no Palácio do Planalto. Na foto, José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-pre­sidente do PT, ex-chefe da Casa Civil e condenado por liderar um dos maiores esquemas de corrupção da história política do Brasil, é apenas o preso número 95 413 em uma cena que agora faz parte da rotina dele e de outros mensaleiros. Num país em que a impunidade de gente poderosa sempre foi uma tradição, a imagem tem um magnífico valor simbólico. Reforça que é possível colocar e manter corruptos influentes na cadeia. Reforça que os ladrões de dinheiro público não estão acima da lei. Reforça que as instituições democráticas funcionam apesar da pressão e da tentativa recorrente de sabotá-las. A imagem, porém, também serve para advertir que, apesar de tudo isso, a vigilância tem de ser permanente.

É a primeira vez que o ex-ministro é mostrado dentro da penitenciária, num ambiente que foi cuidadosamente preparado para recebê-lo. Para fugir da rotina lúgubre do cárcere, José Dirceu, visivelmente mais magro, com os cabelos aparados e usando roupa branca, como determina o regulamento do presídio, passa a maior parte do dia no interior de uma biblioteca onde poucos detentos têm autorização para entrar. Lá, ele gasta o tempo em animadas conversas, especialmente com seus companheiros do mensalão, e lê em ritmo frenético para transformar os livros em redações, o que lhe pode garantir dias a menos na cadeia. O ex-ministro só interrompe as sessões de leitura para receber visitas, muitas delas fora do horário regulamentar e sem registro oficial algum, e para fazer suas refeições, especialmente preparadas para ele e os comparsas. Os 10 326 presos da Papuda recebem marmitas produzidas em escala industrial por uma empresa prestadora de serviços. Já os mensaleiros têm direito a um cardápio próprio. O Brasil, como se sabe, também é a terra dos privilégios.

Época

Cansou do Facebook? 50 outras redes sociais que estão bombando

“Ninguém mais vai àquele lugar. É muito lotado.” A frase célebre, dita pelo jogador de beisebol Yogi Berra sobre um restaurante badalado de Saint Louis, nos Estados Unidos, sintetiza um comportamento típico do ser humano. Gostamos de estar na moda e de frequentar ambientes descolados. Quando todos descobrem a novidade, o prazer de estar lá perde a graça e sentimos que precisamos descobrir novos lugares. Chegar antes da multidão é muito mais divertido do que fazer parte dela.

A regra de Yogi Berra vale também para o mundo virtual. Nos anos que se seguiram à fundação do Facebook em Harvard, em 2004, não havia lugar mais legal na internet. Todos queriam descobrir o que fazia a cabeça dos universitários americanos. Hoje, é difícil pensar num site mais banal. Os jovens de Harvard foram seguidos por crianças e adolescentes de todas as partes do mundo, que volta e meia esbarram em seus pais e avós na mesma rede. Ter um cadastro no Facebook não diz absolutamente nada sobre a personalidade do usuário – apenas que ele é mais um, num universo de 1,23 bilhão de pessoas. A festa ficou lotada. É hora de levar a diversão para outro lugar.

Embora o Facebook continue ganhando usuários, ele há muito deixou de ser a rede social que mais cresce. Segundo uma pesquisa feita com 170 mil pessoas em 32 países pela consultoria GlobalWebIndex, o número de usuários ativos do Facebook diminuiu 3% em 2013. No mesmo ano, o Pinterest (um site de compartilhamento de imagens) cresceu 6%. O LinkedIn (rede de relacionamento profissional) aumentou 9%. E o Instagram (de imagens), 23%. O WhatsApp (rede de mensagens comprada pelo Facebook) ultrapassou os 400 milhões de usuários em quatro anos. O Facebook juntou apenas 145 milhões no mesmo período. O número de fotos publicadas todos os dias na rede Snapchat (400 milhões) já é maior que no Facebook (350 milhões). Agora, novas redes sociais anônimas como o Whisper e o Secret atraem a atenção de quem não quer expor seus dados pessoais e publicações a empresas que podem vendê-los para anunciantes ou cedê-los a espiões do governo.

CartaCapital

O Supremo fraudou a lei

por Maurício Dias

A reflexão em torno de um impeachment do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mera picardia de petistas ou mesmo de advogados dos réus da Ação Penal 470, “o mensalão”, um julgamento no qual valeu tudo para alcançar a condenação dos acusados. É do interesse da própria Justiça.

O que deveria ter sido um processo sério, a Ação Penal 470, em torno de ilícitos flagrantes de alguns dos envolvidos e da ausência de provas contra outros, transformou-se num espetáculo de luta livre, no qual valia de dedo no olho a pontapé no baixo- ventre.

Na última etapa do julgamento, a apreciação dos embargos infringentes em torno do crime de formação de quadrilha, o presidente do Supremo se expôs de forma complicada. No debate que provocou com o ministro Luís Roberto Barroso, quando este apresentava o voto, Barbosa confirmou o que os advogados de defesa, e mesmo alguns leigos, já suspeitavam.

“Da cadeira do mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Joaquim Barbosa confessou que fraudara a lei”, afirma o criminalista Rafael Borges.

Segundo Borges, a fixação de penas, por vezes exorbitantes e desalinhadas com a jurisprudência da própria Corte, não se orientou pelos critérios legais estabelecidos, mas “pelo desejo ilegítimo e indecoroso” de evitar a prescrição e, com isso, a extinção da punibilidade de alguns réus condenados (íntegra no site CartaCapital.com.br).

Esse triste momento para o STF foi praticamente descartado das informações em torno daquela sessão. O criminalista, no entanto, inquietou-se com o silêncio conivente. O ponto máximo do episódio está exatamente aos 3:03 minutos do vídeo disponível no endereço eletrônico http://m.terra.com.br/video/7336925.

Em síntese, conforme explica o criminalista Rafael Borges, o ministro Barroso reiterava que não fazia sentido o aumento das penas do delito de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta, à razão de 15% a 21%, em contraposição ao aumento de 63% a 75% no delito de formação de quadrilha ou bando, embora “as circunstâncias judiciais fossem rigorosamente as mesmas”.

Com a polidez e a sutileza habituais, escalavrou um ponto obscuro e delicado ao dizer não ser do seu interesse debater “se essa exacerbação tinha sido feita para evitar a prescrição ou para mudar o regime de semiaberto para fechado”.

Perseguido por incômodo e doloroso problema de coluna, o ministro Barbosa tem conduzido as sessões do tribunal alternando sua posição. Ora sentado, ora de pé. Estava recostado no espaldar da cadeira no momento em que interferiu de forma truculenta na fala de Barroso: “Foi feito para isso, sim”.

Borges define a ação intempestiva do presidente do STF como “confissão indecorosa”. Ele a aproxima do delito de prevaricação e cita um argumento do penalista Nilo Batista, várias vezes citado no julgamento: “Um pena cuja aplicação ingresse (…) o componente de evitar a prescrição é nula na medida em que se vale de um critério que extrapola da lei”.

Para Rafael Borges, até o momento da confissão transmitida pela TV Justiça, a inobservância das normas relativas à fixação das penas não parecia fruto “de uma consciente fraude à lei”.

Ignorado esse problema, como vem ocorrendo, resta lamentar o péssimo exemplo dado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.