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Época

A riqueza dos políticos

Votar é um ato simples, mas requer um raciocínio prévio que a cada dia fica menos simples. Os brasileiros nunca tiveram tantas informações para conhecer os candidatos antes de decidir em quem votar. Informações sobre a vida pregressa, a atuação dos políticos quando governaram, como eles votaram no parlamento, como gastaram suas verbas de custeio pessoal, se cometeram crimes, se são investigados por mau uso do dinheiro público e quanto dinheiro possuem. Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga os candidatos a apresentar uma lista com seus bens. Apesar de algumas falhas, essa declaração abre aos eleitores a chance de ter uma noção da situação financeira dos candidatos.

Época fez um levantamento baseado nas informações enviadas até a semana passada pelos mais de 20 mil candidatos inscritos para a eleição de outubro. Foram usados dados disponíveis no TSE e nos sites Políticos do Brasil e Transparência Brasil. A pesquisa permite medir quem são os políticos mais ricos do país, aqueles que mais enriqueceram durante seus mandatos – e o grau de transparência de cada um com a própria riqueza.

Para medir o enriquecimento, a pesquisa feita por Época levou em conta os candidatos que exercem mandato desde 2006, no caso de governadores, senadores e deputados federais, ou desde 2002, para o caso de parte dos senadores. Dos 499 candidatos examinados, 365 têm patrimônio maior neste ano do que tinham antes. O TSE ainda está alimentando a lista com dados de candidatos. Mas os números permitem dizer que a política enriquece. “Há uma correlação positiva entre o número de mandatos e o aumento do patrimônio declarado dos políticos”, diz o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. “Ninguém entra para a política para ficar mais pobre.” Em seu livro Mudanças na classe política brasileira, Rodrigues examinou o perfil profissional dos parlamentares em legislaturas anteriores. Entre outras coisas, descobriu que a carreira política é um bom negócio. Pouquíssima gente fica mais pobre depois que entra na política.

Ser rico, sempre é bom lembrar, não é nenhum crime. Ao contrário. Quanto mais gente rica um país tem, melhor. A prosperidade de cada vez mais cidadãos é uma das conquistas mais desejadas, mais necessárias e mais importantes para o futuro do Brasil. É dessa riqueza que vêm o investimento em novos negócios, novos empregos e o crescimento econômico que beneficia todo o país. E, em boa parte, é fato que a riqueza de muitos políticos apenas espelha a evolução do país e o tino empresarial dos homens de negócio bem-sucedidos. É o caso do candidato mais rico de todos: Guilherme Leal, presidente da empresa de cosméticos Natura e postulante ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), declarou ter um patrimônio de R$ 1,2 bilhão. Ou de políticos como o ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) e de parlamentares que também são empresários do agronegócio, um dos setores que mais têm crescido na economia nacional.

Mas há casos que chamam a atenção por razões menos nobres. A má fama dos políticos brasileiros, corroborada por seguidas denúncias de desvio de recursos públicos e conduta ética condenável, deixa dúvidas sobre o crescimento de muitos patrimônios. Certas dúvidas podem até ser sanadas por explicações técnicas, como erros de digitação ou de omissão. Alguns políticos desprezaram as declarações anteriores e afirmam ter fornecido dados incompletos. Outros eram muito pobres ou de classe média baixa e, com o salário de parlamentar ou governador, melhoraram de vida. E há, evidentemente, aqueles cujas explicações não são convincentes.

Istoé

Um país de promessas

A corrida eleitoral só começou oficialmente no dia 6 de julho, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral permitiu que os partidos fizessem propaganda política. Mas antes disso, apesar do impedimento legal, as campanhas já largaram com um considerável estoque de promessas feitas pelos candidatos. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tagarelaram bastante antes do permitido e seguiram na mesma toada de intenções generosas nas semanas seguintes. Atrás da simpatia dos eleitores, eles prometeram mundos e fundos. Se resolverem cumprir todas as propostas que já estão lançadas, é seguro que o Brasil será um país bem diferente: mais rico, justo e atencioso com seus cidadãos.

Impostos, por exemplo. O contribuinte e as empresas devem ter vida mais folgada, pois os três candidatos prometeram uma reforma tributária para valer. Marina disse que tem esse compromisso “firme, sem falsas expectativas”. Serra afirmou que vai baixar as taxas sobre manteiga, pasta e escova de dentes, além de outros produtos da cesta básica. Dilma fará o mesmo nos setores de energia, edificações, exportações e medicamentos. Serra também adiantou que acabará com a cobrança do PIS/Cofins nas empresas de saneamento. Dilma, que vai “reduzir a zero” tributos sobre investimentos e eliminar as cobranças “em cascata”. Esses compromissos foram firmados a partir do mês de março, quando ISTOÉ deu início a um levantamento diário das promessas dos candidatos.

Os três candidatos estão compromissados com uma reforma administrativa que diminuirá o peso da máquina estatal, tornará as repartições públicas modelos de eficiência e irá aniquilar o vício da distribuição de cargos por motivação política ou parentesco. Com eles não haverá nada disso. Mesmo se forem inventados novos ministérios. Serra, por exemplo, sugeriu a criação de mais dois: o Ministério do Deficiente Físico e o da Segurança Pública.

Veja

Em Educação, o Brasil começou pelo fim

O investimento público em educação tem avançado no Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que o total de recursos destinados a este fim passou de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 5,1% do PIB em 2007. Contudo, os números, dignos de comemoração, podem mascarar o fato de que isso não tem se traduzido em melhoria da formação de crianças, adolescentes e jovens adultos, o chamado capital humano.

Especialistas ouvidos por Veja.com apontam como uma das principais causas do problema a concentração de recursos no ensino superior, em detrimento do investimento no ensino básico e fundamental. Essa discrepância acaba por aprofundar, em vez de dirimir, a profunda desigualdade brasileira no acesso à qualificação. Alijados das escolas privadas, os mais pobres freqüentam instituições do governo, com suas instalações precárias, professores menos qualificados, materiais anacrônicos, etc. A melhor preparação dos alunos do ensino particular, enquanto isso, lhes garante acesso a cerca de 85% das vagas das universidades públicas – essas, sim, centros de excelência.

Este diagnóstico não estaria completamente fora do ‘radar’ do governo, dizem os especialistas. O crescimento dos gastos com educação no país já reflete maior preocupação do poder público em aprimorar o ensino. Em março deste ano, ao final da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), sinalizou-se a necessidade de expandir o investimento em educação.

Para o próximo Plano Nacional de Ensino, a meta passaria de 7% do PIB em 2011 a 10% do PIB em 2014. “O Brasil acumula uma série de déficits históricos na área, que ficam evidentes pelas altas taxas de analfabetismo funcional e de jovens fora da escola. O governo, contudo, começa a reconhecer que maiores investimentos são fundamentais para que o país dê um salto de qualidade”, afirmou Célio da Cunha, consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Investimento com qualidade – O problema é que mais dinheiro público não implica necessariamente melhores índices educacionais. Para que gastos equivalentes a 7% do PIB traduzam-se em qualidade, o modo como é distribuído este dinheiro tem de ser repensado. Em termos absolutos, o valor investido na educação básica (infantil, fundamental e médio) é bem maior que o destinado ao ensino superior: 4,3% do PIB contra 0,8% do PIB. Contudo, enquanto os alunos das universidades públicas contam-se aos milhares, os que estão no ensino básico chegam aos milhões. Está nas faculdades apenas 3% do total de matriculados do setor público, segundo o estudo ‘Education at a Glance 2008’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Tal desproporção evidencia-se em outro número ainda mais assustador (e vergonhoso). De acordo com o INEP, o gasto do governo com cada aluno da educação básica foi de 2 632 reais em 2008, enquanto, no ensino terciário, foi quase seis vezes superior, totalizando 14 763 reais.

Para Edgar Cornachione, especialista em desenvolvimento da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, estes dados denotam que o investimento público no ensino básico “ainda é muito baixo, dado o número de estudantes que pretende atender”.

Tendo em vista essa discrepância, José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, afirma que qualificar o ensino terciário ‘antes’ do primário desestimula os alunos das escolas públicas a continuar os estudos. “Eles e também os próprios pais sabem que o retorno não será grande no futuro. Assim, muitos optam por começar a trabalhar cedo, deixando a escola de lado”, explica.

No final das contas, a atual estrutura do investimento público em educação nada faz para mudar o ciclo de pobreza em que a criança que depende do ensino público tem remotas possibilidades de cursar o ensino superior e, posteriormente, ascender socialmente.

Missão para o próximo presidente da República –  “A missão do próximo presidente da República é inverter esta estrutura”, defende Camargo. Tal política, explica o professor, foi implantada na década de 1960 pela Coréia do Sul. O governo local começou com um forte plano de investimentos na educação das crianças e, nas décadas posteriores, à medida que os indicadores melhoravam, o estendeu aos ensinos secundário e terciário, respectivamente.

As propostas dos candidatos à Presidência, no entanto, priorizam o fortalecimento do ensino técnico. Camargo argumenta que este tipo de abordagem só perpetua a situação vivida pelo país hoje. “Este tipo de educação demanda certa qualidade de ensino prévio. Como esperar que analfabetos funcionais, que hoje representam um quarto da população brasileira, consigam ler os manuais das máquinas que terão de operar”, indaga o economista.

Com a finalidade de tornar o cenário educacional menos hostil, Célio Cunha propõe um planejamento baseado em metas, monitoramento de índices escolares e articulação entre União, estados e municípios. Segundo ele, seria indispensável uma avaliação mais cuidadosa dos gastos estaduais e municipais na educação, quer seja na formação de professores quer na infra-estrutura das escolas. “Não adianta nada constatar depois de três ou quatro anos que a qualidade da educação não progrediu. De um lado, é preciso ampliação de investimentos. Do outro, maior racionalidade na sua alocação”, completa.

CartaCapital

Uma coligação higienista

Índio da Costa, a lei antiesmola e a restrição a mendigos em São Paulo

Convocado para auxiliar José Serra a atrair o eleitorado abaixo dos 25 anos, o democrata Índio da Costa, vice na chapa do tucano, é um jovem com ideias velhas. Simpático ao retorno da monarquia, favorável à realização de um plebiscito sobre a pena de morte e contrário a que se trate o aborto como questão de saúde pública, Índio causou espanto ao lançar, quando vereador no Rio, um projeto proibindo pedir esmolas. Quem doasse, seria obrigado a pagar multa. A proposta foi considerada inconstitucional e arquivada, mas demonstra a sintonia do vice com as ações públicas adotadas pelas administrações do DEM e do PSDB em São Paulo em relação aos moradores de rua.

Desde que assumiram a prefeitura, em 2005, não houve uma só ação comandada por democratas e tucanos para a população de rua que tivesse repercussão positiva. Em vez de promover a inclusão, tanto a administração de José Serra quanto a de seu sucessor, Gilberto Kassab, foram acusadas de apenas tentar afastar os desabrigados das áreas mais valorizadas da cidade. O “higienismo” das ações sofreu críticas dos movimentos populares, que identificaram em Serra e no subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, hoje secretário estadual de Cultura, a intenção de “gentrificar” o centro – neologismo para a tentativa de enobrecer bairros e assim valorizá-los no mercado imobiliário, o que inclui a remoção de pobres e desvalidos.

Bem em consonância com as ideias de seu vice, uma das primeiras iniciativas do prefeito Serra em relação aos moradores de rua foi idealizar as famigeradas “rampas antimendigo”. Trata-se de tornar ásperas e inclinadas as superfícies dos vãos, principalmente sob os viadutos, impedindo que o morador de rua se deite ali, justamente onde costuma buscar abrigo. Alvo de críticas de urbanistas e sociólogos, a ideia chegou a ser abandonada, mas foi retomada pelo próprio Serra antes de deixar o cargo e se lançar ao governo estadual. No mês passado, Kassab decidiu dar continuidade à inovação, construindo uma rampa em Moema, bairro de classe média da capital paulista.

Depois das rampas antimendigo, Kassab criou os canteiros antibanho na Praça da Sé: fossas ao redor do espelho d’água que impediam o acesso a moradores e crianças de rua que se banhavam no local. A mais criticada das iniciativas, ainda na administração Serra, foi a internação à força de um mendigo que ocupava uma praça em Vila Nova Conceição, bairro com o metro quadrado mais caro de São Paulo e a renda per capita mais alta do País, em uma clínica psiquiátrica. Após o assunto virar notícia, o mendigo Manoel Menezes da Silva foi libertado do Pinel e teve garantido pela Justiça o direito de ir, vir e ficar onde desejar.

Durante todo o ano de 2005, em que surgiram as rampas e outras ações profiláticas da prefeitura, o jornalista Tomás Chiaverini se disfarçou de mendigo, perambulando por São Paulo para a apuração do livro Cama de Cimento (Ediouro), que retrata a vida dos moradores de rua na metrópole. Segundo Chiaverini, as maiores queixas eram em relação a uma tal “operação cata-bagulho”. Durante a noite ou de manhã bem cedo, caminhões de lixo passavam, acompanhados da Guarda Civil, recolhendo os pertences dos moradores de rua. Quanto às rampas, o jornalista as considera “um desastre”.

“Na verdade, o objetivo não é resolver o problema, e sim mudá-lo de lugar. É uma política elitista, de higienização”, diz Chiaverini. “A ‘arquitetura antimendigo’ é bastante difundida em São Paulo e no Rio. Já li entrevistas de arquitetos dizendo que não projetam prédios com marquises para evitar desabrigados e, no centro da cidade, há várias lojas com um sistema que, a cada meia hora, espirra água na calçada para espantar os moradores de rua.” O jornalista elogiou os albergues da prefeitura, “alguns excelentes”, que, no entanto, recentemente tiveram suas vagas reduzidas pela administração municipal.

De 2008 para cá, a prefeitura de São Paulo fechou dois albergues na região central, com 700 leitos, e se prevê o fechamento de mais duas unidades, com outras 500 vagas. A intenção é fazer com que os moradores de rua se desloquem para fora do centro, mantendo-o “limpo” a ponto de fazer os imóveis dos belos edifícios do centro, rejeitados durante as últimas décadas, voltarem a ser cobiçados.

“Essas são iniciativas do tipo ‘você está proibido de ser miserável’”, critica o sociólogo Marcel Bursztyn, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Para Bursztyn, não há fórmula mágica para resolver a situação dos moradores de rua porque não existem sociedades sem eles e porque são de vários tipos. Em seus estudos, o sociólogo se deparou com pessoas que foram parar lá por ser mentalmente desestruturadas, por ser viciados em álcool ou drogas, fugitivos que se escondiam no anonimato da rua, migrantes e até quem considerasse sua situação como uma “opção filosófica”.

“No Rio”, diz Bursztyn, “há pessoas que dormem no centro, em caixotes de papelão, mas nos fins de semana vão ficar com suas famílias, na periferia.” Ou seja, não há uma solução única para uma população tão heterogênea. Ele sugere, por exemplo, a criação de lugares para recolher os meninos de rua, desses que não fossem reformatórios como os de hoje. “O ideal seria adaptar as políticas públicas a cada perfil de morador de rua, o que não é simples. Do jeito que está, é como se eles fossem almas penadas, que vivessem em outra dimensão.”

Sem dúvida, ao menos em São Paulo, as políticas públicas adotadas não parecem estar surtindo algum efeito. De acordo com pesquisa recente encomendada pela Secretaria Municipal de Assistência Social à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a população de rua na capital paulista cresceu 57% nos últimos dez anos. Eram 8.706 morando na rua em 2000. Hoje, são 13.666, a maioria concentrada justamente na região central. Rampas e canteiros antimendigos não foram capazes de disfarçar nem diminuir o problema social. Quem sabe multando os que lhes dão dinheiro, roupas e comida? Ainda bem que sempre se pode contar com as ideias de Índio.