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IstoÉ

Prefeitos na cadeia

Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País. Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o país.

Época

O trem-bala e o PT de Campinas

Nós vamos que vamos”, disse, animada, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) ao prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), na noite do último dia 6 de abril. Marta ligou às 18h01 para a secretária particular de Dr. Hélio, Cinthia dos Reis Paranhos, cujos telefones estavam grampeados pelo Ministério Público Estadual. O MP de São Paulo investiga um esquema milionário de desvio de dinheiro público na administração de Dr. Hélio, prefeito de Campinas há dois mandatos. O diálogo entre a senadora e o prefeito (leia abaixo) foi capturado por acaso, já que Dr. Hélio não é alvo das investigações do MP. A animação de Marta se devia à aprovação iminente no Senado da medida provisória que criaria a estatal responsável pelo projeto do trem-bala e autorizaria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a emprestar até R$ 20 bilhões para o projeto.

Marta era a relatora da medida provisória. Sete dias depois da conversa telefônica entre os dois, a medida foi aprovada pelos senadores. O diálogo aparentemente corriqueiro entre uma senadora e um prefeito do Estado que ela representa revela com clareza o interesse do grupo político de Marta no PT de São Paulo (fazem também parte desse grupo o deputado federal Carlos Zarattini e os irmãos Ênio e Jilmar Tatto) em levar adiante a construção do polêmico Trem de Alta Velocidade (TAV). O trem-bala, cujo trajeto atual irá de São Paulo ao Rio de Janeiro, com parada em Campinas, é a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O custo de sua construção está estimado em R$ 34,6 bilhões. A senadora Marta disse a ÉPOCA manter “uma relação cordial” com o Dr. Hélio e que a reunião pedida no telefonema se deveu à “vontade de provocar debate político e dar conhecimento à região sobre minha participação como relatora do projeto”. “O projeto não foi discutido em nenhum momento com o prefeito, os parlamentares e a sociedade civil do Estado, em razão do curto espaço de tempo para votação no Senado”, disse Marta.

Uma das peças-chave na articulação política de Marta em Campinas para viabilizar o trem-bala é o engenheiro-agrônomo Gerson Bittencourt, eleito deputado estadual em São Paulo pelo PT em 2010. As ligações de Bittencourt com o universo dos transportes são antigas. Ele começou a carreira política na União Nacional dos Estudantes (UNE) e na Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi presidente da SPTrans, a empresa municipal de transportes coletivos, e secretário de Transportes na gestão de Marta Su-plicy na prefeitura de São Paulo, entre 2001 e 2004. Bittencourt se autointitula o “pai do bilhete único”, o sistema de integração de passagens entre ônibus, trem e metrô adotado em São Paulo durante o governo de Marta, uma das principais bandeiras de sua gestão. Foi com a marca do bilhete único que Bittencourt acabou instalado, com o aval de Marta e do ex-ministro José Dirceu, na cadeira de secretário de Transportes de Campinas desde o primeiro mandato de Dr. Hélio, iniciado em 2005.

Agora, o nome de Bittencourt aparece relacionado à primeira prova obtida pelo Ministério Público de que um esquema de desvio de verba em Campinas alimentou o financiamento ilegal de campanhas. Na casa de Carlos Henrique Pinto, ex-secretário de Segurança Pública do governo de Dr. Hélio, os promotores apreenderam uma planilha, a que ÉPOCA teve acesso, em que estão descritas encomendas de material de campanha feitas à empresa Artes Brasil. A Artes Brasil é uma empresa de publicidade que faz adesivos e panfletos e tem, entre seus clientes, a Sanasa, a empresa de saneamento de Campinas (um foco de corrupção segundo as investigações), a prefeitura de Guarulhos e de Vinhedo, em São Paulo, e o governo federal.

Didática, a tabela relaciona cerca de 20 nomes de candidatos a deputado estadual ou federal em São Paulo nas eleições de 2010 apoiados pela aliança de partidos comandada por Dr. Hélio em Campinas. Ao lado dos nomes há duas colunas com as inscrições “com NF” e “sem NF”, o que, segundo o MP, significa com nota fiscal e sem nota fiscal. O valor total dos gastos sem nota de campanha soma R$ 330 mil. De acordo com a planilha, Bittencourt gastou R$ 2.100 sem nota fiscal em sua campanha vitoriosa à Assembleia Legislativa de São Paulo. A Artes Brasil disse que não presta serviço sem nota fiscal e diz desconhecer a origem da planilha. Todos os contratos de publicidade da prefeitura de Campinas estão sob investigação do MP por suspeita de desvios.

Carta Capital

A revolução “duplamente verde” de José Graziano

Eleito com o apoio dos países emergentes para dirigir a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, em inglês), o brasileiro José Graziano afirma que a aliança em torno de seu nome reflete o reconhecimento do êxito do modelo brasileiro de combate à fome e representa uma aposta na Cooperação Sul-Sul. Em entrevista exclusiva a CartaCapital, Graziano fala das demandas que o Brasil terá de enfrentar, como fazer uma “revolução duplamente verde” na agricultura.

Graziano terá de transpor o abismo entre os países desenvolvidos – que fornecem a maior parte do orçamento bianual de 2,2 bilhões de dólares da instituição – e as nações emergentes, gravemente afetadas pela alta dos preços dos alimentos. Segundo ele, será preciso transformar promessas políticas em aumento efetivo do investimento na agricultura.