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Está na página do deputado Fernando Mineiro (PT) na Internet

É impossível falar da Mata Atlântica, uma das florestas mais exuberantes do mundo, sem usar superlativos para dimensionar sua importância e evidenciar sua urgente proteção. Restam apenas 11,7% do bioma em seu estado natural e 60% dos animais ameaçados de extinção do país dependem desse ambiente para sobreviver.

Hoje, 27 de maio, comemora-se o Dia da Mata Atlântica. A data marca a necessidade de barrar o desmatamento, recuperar o que foi degradado, ampliar o número de áreas protegidas, públicas e privadas, e melhorar a gestão daquelas que já existem.

O nosso Parque Estadual Dunas do Natal ”Jornalista Luiz Maria Alves” (foto reproduzida da Internet), criado em 1977 como a primeira Unidade de Conservação do RN, com 1.172 hectares, é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como parte da Mata Atlântica Brasileira. Ele é considerado o maior parque urbano sobre dunas do país, contribuindo tanto na recarga do lençol freático da cidade, quanto na purificação do ar.

Seu ecossistema é rico e diversificado, abrigando uma fauna e flora de grande valor bioecológico, que inclui diversas espécies em processo de extinção. O Parque das Dunas tem por objetivo garantir a preservação e conservação dos ecossistemas naturais englobados; proteger os recursos genéticos; possibilitar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos de interesse científico; preservar sítios de valor histórico, arqueológico e geomorfológico, além de oferecer condições para o lazer, o ecoturimo e a realização de atividades educativas e de conscientização ecológica.

Mesmo com toda a importância do Parque, o Governo do Estado quer desafetar parte de sua área para uma obra de mobilidade na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra. O deputado Fernando Mineiro (PT), que tem acompanhado a luta pela preservação da reserva, é contra o Projeto de Lei, que já foi encaminhado à Assembleia Legislativa pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Por iniciativa do parlamentar, aconteceu, nesta segunda-feira (26), uma reunião para debater o Projeto, com a participação de representações de toda a sociedade civil, que se posicionam contra a redução de 45 mil metros quadrados da área do parque.

No ano passado, Mineiro escreveu um artigo falando sobre a Roberto Freire, afirmando que “é a mais completa tradução da desarticulação e falta de prioridade e planejamento dos nossos governantes”. O deputado critica a forma como o projeto foi pensado, priorizando o transporte individual em detrimento do coletivo. Além disso, até hoje não foram apresentados o relatório Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), e a licença prévia para a obra, dada ilegalmente pela Prefeitura do Natal no dia 24 de dezembro de 2012, está vencida.

Em tempo: a preocupação deste blog com a preservação do Parque das Dunas é constante. Já foram publicados inúmeros Editoriais sobre o assunto e ainda nenhuma iniciativa por parte dos órgãos competentes, no caso o governo do estado e o Ministério Público Estadual, foram efetivamente cumpridas. O leitor que quiser saber melhor sobre o que estou a dizer clique aqui.