blogdobarbosa

Está no Brasil 247

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) sobre o relatório da Polícia Federal com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes foi interrompida após um pedido de vista de Flávio Dino. A decisão ocorreu em meio a um bate-boca entre ministros e adiou a definição sobre os desdobramentos do caso, que envolve o Banco Master, a PGR, a PF, a AGU e disputas internas na Corte.

Dino pediu vista depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra para negar que tenha uma relação de proximidade com Vorcaro. Gonet afirmou que se encontrou apenas uma vez com o banqueiro e disse que não mantém amizade com ele. A sessão analisava o relatório produzido pela PF a partir de material apreendido por ordem do ministro André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master.

A tensão aumentou quando André Mendonça pediu a palavra para rebater Gonet. Antes que o ministro desenvolvesse sua manifestação, Gilmar Mendes interrompeu o início da fala e afirmou: “é impressionante a desfaçatez desse sujeito!”

Dino, então, assumiu a palavra, pediu vista e defendeu a interrupção da sessão. O ministro afirmou que o Supremo não tinha condições de deliberar diante do clima do julgamento:

“Eu tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda”, afirmou.

Com o pedido de vista, o julgamento sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes foi suspenso. Pelo regimento do Supremo, o processo deve ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Relatório da PF virou origem da crise

A crise começou com um relatório produzido pela Polícia Federal, a pedido de André Mendonça, a partir do material apreendido no celular de Daniel Vorcaro. Entre as mensagens analisadas pelos investigadores, há referências a Alexandre de Moraes.

Mendonça encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República. A partir daí, o material passou a alimentar questionamentos sobre a existência, ou não, de elementos capazes de justificar uma investigação envolvendo Moraes.

A PGR se manifestou contra o prosseguimento da apuração e questionou a forma como o relatório foi produzido. A discussão, no entanto, deixou de ficar restrita aos autos e se transformou em uma disputa aberta dentro do Supremo.

Moraes reage e mira atuação de Mendonça

A reação de Alexandre de Moraes abriu uma segunda frente na crise. O ministro passou a questionar a atuação de André Mendonça na condução do caso e pediu que fossem investigadas as circunstâncias em que o colega determinou diligências relacionadas às mensagens de Vorcaro.

Moraes chegou a incluir a apuração sobre Mendonça no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e então conduzido por ele. Posteriormente, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o episódio desse inquérito e abriu um procedimento separado para analisar os fatos.

Com isso, o Supremo passou a lidar simultaneamente com questionamentos sobre a conduta de dois de seus próprios ministros: de um lado, as mensagens envolvendo Moraes; de outro, a atuação de Mendonça na investigação.

Sigilo e celular de Vorcaro estão no centro do embate

Outro ponto de atrito é o grau de sigilo imposto às investigações do Banco Master e, principalmente, quem pode ter acesso ao conjunto do material apreendido pela PF.

A divergência provocou uma guerra de ofícios dentro do Supremo. Moraes cobrou acesso à íntegra das mensagens de Vorcaro e questionou decisões de Mendonça que mantiveram parte do material sob sigilo.

O embate sobre o acesso aos documentos é central porque define quais ministros, órgãos de investigação e partes podem conhecer o conteúdo completo das conversas. A partir disso, será possível avaliar se existem elementos para novas apurações.

A sessão desta terça-feira está longe de representar o fim da crise. O primeiro teste será saber qual encaminhamento Fachin dará às mensagens envolvendo Moraes e como os demais ministros vão se posicionar quando o julgamento for retomado.

Mesmo que haja uma decisão sobre essa frente, outro ponto já está marcado para chegar ao plenário. No dia 23, os ministros devem analisar o pedido de investigação envolvendo André Mendonça.