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 Obras da Copa 2014 serão fiscalizadas. A conferir!

O TCU [Tribunal de Contas da União] e os Tribunais de Contas dos estados sedes da Copa/2014 firmaram parceria com o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informações tempestivas sobre o uso do dinheiro público com a realização da Copa do Mundo 2014 no país.

Cada TCE vai constituir uma comissão técnica para fazer este acompanhamento. Os dados sobre auditorias e acompanhamentos ficarão disponíveis na internet, em site específico, apresentado no encontro em Brasília. Cada tribunal será responsável por publicar documentos e informações sobre os percentuais de execução física e financeira das obras que fiscalizar.

As obras que receberão recursos públicos envolvem construção e reforma de estádios e locomoção urbana, como pistas para ônibus e veículos sobre trilhos. O financiamento dos projetos poderá ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal.

A execução será de responsabilidade dos estados e municípios que receberem o repasse e a competência para fiscalizar é dos tribunais de contas estaduais e municipais, pois nesses casos o recurso deixa de ser federal.

As obras realizadas diretamente pela União, a exemplo de portos e aeroportos, e ações de organização da copa executadas por órgãos federais serão fiscalizadas pelo TCU.

O tribunal também vai analisar empréstimos concedidos pelo BNDES e pela Caixa a estados e municípios.

Resta saber se essa fiscalização será mesmo efetiva. No papel as intenções são ótimas, mas na prática o que se observa é uma grande morosidade no processo de fiscalização de estados e municípios no que diz respeito ao TCU e aos TCEs. Diante de vultosa soma de dinheiro que será investido no campeonato mundial de futebol em 2014 no Brasil, é de se esperar que haja realmente uma fiscalização dos recursos a serem empregados.